Foto: Robson Maia
Prefeito: ´Royalties ajudam a custear investimento em saúde, educação, infraestrutura urbana, habitação e assistência social´
BÚZIOS – O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), se reuniu com prefeitos e representantes dos municípios que compõem a entidade nesta quarta-feira (23), em Búzios.
Na pauta, o grupo técnico recém-formado pela Ompetro, Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh) e Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás).
O presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes (PMDB), participou da reunião, inaugurando uma nova forma de gestão da Ompetro: os prefeitos unidos com os presidentes dos Legislativos municipais. Além de Riverton, os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC) e Búzios, Mirinho Braga (PSDB); o vice-prefeito de Rio das Ostras, Benedito Wilton, o Broder; o presidente da Câmara de Búzios, João Carrilho (PDT); os vereadores de Carapebus, Juninho (PSDB), Quissamã, Márcio Pessanha (PMN), São João da Barra, Gerson da Silva; os superintendentes de Petróleo de São João da Barra, Wellington Abreu e de Campos, Marcelo Neves, participaram. Os secretários de Fazenda, Cassius Ferraz, e o presidente da CPG, Romulo Campos, acompanharam o prefeito no encontro.
De acordo com o prefeito, a reunião da Ompetro repercutiu o encontro em Brasília que firmou a união com as entidades nacionais. “Vai entrar em pauta no plenário o veto do ex-presidente Lula e a Ompetro, Anamup, Abramt, Amusuh, Amprogás estão se movimentando para a não alteração da Lei do Petróleo no pós-sal e nas áreas já licitadas do pré-sal”, disse.
Ainda há expectativa que o Congresso mantenha o veto de Lula da emenda aprovada pelo próprio Congresso Nacional que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores. “Todos os prefeitos do país querem royalties do petróleo. Mas ninguém quer inchaço populacional, necessidade de triplicar investimento em saúde, educação, infraestrutura urbana, habitação e assistência social. Se querem os nossos royalties, que são uma compensação pelo impacto que sofremos com o petróleo, que fiquem também com nossos problemas, que são sérios, cotidianos e que temos que resolver sempre de forma rápida porque prezamos o desenvolvimento humano e a família”, disparou o prefeito.
Riverton lembrou que a luta não é somente dos prefeitos, é de toda a população, independente das condições partidárias. “Precisamos nos unir nessa luta porque qualquer dificuldade que tivermos pela frente, será para todos os municípios produtores. É a falência da grande maioria dos municípios do Estado do Rio. A arrecadação dos royalties é muito importante porque o impacto da exploração petrolífera está na região, que sofre perdas consideráveis nas áreas ambiental e social”, observou.
Paulo Antunes quer Sérgio Cabral e Dilma unidos com Ompetro
Segundo o presidente da Câmara de Macaé, vereador Paulo Antunes (PMDB), não adianta os municípios “viverem de ilusão”. “Manter o veto é muito difícil e quem pode sofrer é a população. Se nós temos uma arma, que é o governador Sérgio Cabral e se ele tem a parceira com a presidente Dilma, temos que pedir a ele que nos ajude. A perda dos royalties não seria para os prefeitos, mas para a população”, pontuou o presidente da Câmara macaense, que questionou na mesa a ausência dos demais prefeitos da Ompetro.
De acordo com o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, o momento é de união. “Vamos intensificar nossa luta porque percebemos que há articulações em Brasília e de representantes dos demais municípios do país que querem aprovar uma proposta demagógica que será fatal para os municípios produtores”, ressaltou.
A necessidade da população estar ao lado dos líderes políticos foi destacada por Broder. “Precisamos manter a população ciente do que está acontecendo e o que significa a perda dos royalties para a região e o nosso estado”, comentou. O prefeito de Búzios, Mirinho Braga, lembrou que a falência dos municípios do Rio será “decretada” caso haja a perda substancial dos royalties. “A arrecadação vai cair e com isso, o planejamento das cidades fica comprometido”, definiu. O estado do Rio perderá 97% dos royalties do petróleo caso fossem mantidos os novos critérios de distribuição.
Para o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, a união de entidades como Anamup, Ompetro, Amusuh e Amprogás fortalece a luta a favor da população. “O grupo técnico está formado e é um contraponto às propostas que estão surgindo”, avaliou.
A emenda vetada prevê que os recursos da exploração de petróleo no mar que são destinados a estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres. Pela emenda, a União compensaria as perdas de estados e municípios produtores de petróleo. Se virar lei, 197 municípios do Rio, Espírito Santo, São Paulo e Sergipe perdem.
O consultor técnico da CPG e representante de Macaé no Grupo Técnico envolvendo as entidades nacionais, Juvêncio Papes e o consultor Décio Barbosa, fizeram uma explicação sobre a emenda Simon e o projeto de lei enviado pelo governo federal para o Congresso.
Plano de Mobilidade é abordado
Outro assunto abordado na reunião foi a criação de um Plano de Mobilidade Urbana regional, proposto em reunião com o deputado federal Júlio Lopes (PP). O objetivo é que os municípios Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Campos e São João da Barra discutam com o governo do Estado os entraves de mobilidade urbana para que projetos em conjunto sejam estudados, com o aval do Banco Mundial.
- Nosso objetivo é focar o desenvolvimento regional integrado, na busca de soluções de mobilidade urbana, estudando a viabilidade de ser criado um Plano de Mobilidade Urbana da região metropolitana do petróleo – analisou o prefeito Riverton.
