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Prefeitura retoma operação bairro a bairro para retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município
A Prefeitura de Macaé retomou a operação bairro a bairro para retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município. As ações atendem ao banco de denúncias registrado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e também contam com uma patrulha destinada a este fim. As operações são desenvolvidas em parceria com a secretaria de Fazenda, por meio da Coordenadoria de Posturas, e conta também com o apoio do Rodando Legal.
Os bairros visitados este ano pela equipe foram o Centro, Cajueiros, Miramar, Visconde, Riviera Fluminense, Parque Duque de Caxias, Alto da Glória, Aroeira, Barra e Aeroporto. Nestes locais, os responsáveis que estavam utilizando a via pública como depósito (não só por abandono), foram notificados com o prazo de 72h para retirada do veículo. Os proprietários que não tomam uma providência, têm seus veículos apreendidos.
Além dos carros estacionados em via pública, sem condições de circulação e abandonados, os veículos em situação de infração de trânsito (que tenham como medida administrativa remoção do veículo) também foram removidos. Até o momento, foram 40 veículos notificados e seis apreendidos.
A partir daí, caso o proprietário tenha interesse em recuperar o veículo recolhido, deve primeiro dirigir-se à Coordenadoria de Posturas e solicitar autorização de liberação, que só será expedida após o pagamento da multa administrativa prevista no Código de Posturas do Município, além de outras exigências legais. Depois é preciso solicitar no Detran, onde está registrado o veículo, o ofício para liberação.
Além do levantamento realizado pela secretaria, a população também pode fazer solicitações por meio da Ouvidoria Geral no portal (www.macae.rj.gov.br) e também pelo telefone da Mobilidade Urbana: (22) 2796-1626.
Balanço – Desde setembro de 2013, a operação foi realizada em diversos bairros, como Cajueiros, Aroeira, Lagomar, Jardim Guanabara, Miramar, Jardim Maringá, Visconde de Araújo, Praia Campista, Sol y Mar, Granja dos Cavaleiros, Imboassica e Parque Valentina Miranda, entre outros.
Ao final das ações nestes bairros no ano passado, foram notificados 140 veículos, dos quais, aproximadamente, 35 acabaram sendo apreendidos e levados ao pátio.
Em relação as ações realizadas ao longo do último ano, o número de ocorrências registradas apresentou uma queda significativa em 2014, somente devido às notificações emitidas pela equipe responsável pela operação. Na prática, isso significa que a colaboração dos proprietários para a retirada voluntária dos veículos, tem evitado a apreensão dos mesmos.
Esta fiscalização contempla não só aspectos de acessibilidade e mobilidade, mas também reflete na saúde pública, já que evita a proliferação de pragas e do mosquito da dengue, além da segurança pública, já que alguns destes veículos em estado de abandono são utilizados para práticas ilícitas.