Foto: Ana Chaffin
A operação foi realizada nesta terça-feira (2)
A Prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Ordem Pública e Ambiente (Sema), realizou, na manhã desta terça-feira (2), a “Operação Sentinela”, localizada na Rua W30, no bairro Lagomar, próximo ao trevo de Carapebus. O objetivo da ação foi coibir invasões e construções irregulares em áreas de proteção permanente e nas unidades de conservação ambiental, além de crimes ambientais, com base na lei ambiental do município, novo código florestal e nas leis federais que protegem o meio ambiente.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, foi realizada, na semana passada, uma reunião com o Ministério Público, na sede do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela proteção do Parque Nacional de Jurubatiba (Parna), onde foi pautado que a área em evidência é zona de amortecimento que protege a restinga entre zona urbana e rural.
O local foi encontrado cercado, esteticamente, como loteamento, indício que alguém investiu e se apropriou da área, fato que demonstra atuação irregular de falsos vendedores de terras. Os ocupantes identificados foram notificados pela Polícia Federal por crime ambiental, enquadrados nos artigos 40 e 60 da Lei 9.605/98 e deverão prestar depoimento.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, tenente coronel Edmilson Jório, a presença da Polícia Federal é justamente para iniciar um inquérito criminal contra a ‘Indústria da Invasão’ que visa combater os responsáveis que trabalham nos bastidores dessas ocupações. “Iremos identificar os agentes que estimulam as invasões, pois eles exploram a vulnerabilidade do desconhecimento legal das pessoas menos favorecidas e agem por interesse econômicos e/ou políticos”, explicou o coronel.
Cerca de 60 homens trabalharam em força tarefa para realizar essa operação. São dos seguintes órgãos: Secretaria de Ambiente, Polícia Militar, Polícia Federal, Mobilidade Urbana, Guarda Ambiental, e Grupamento de Ações Operacionais da Guarda Municipal (GAOP). Duas retroescavadeiras, dois caminhões e uma van, da Secretaria de Limpeza Pública, colaboraram na ação.
O subsecretário de Ambiente, Fernando Horta, informou que após as medidas de desocupação, a equipe realiza uma ronda semanal, ato que garante o serviço efetivo. “A operação faz parte de uma série de ações, tais como: fiscalização ostensiva e efetiva; recuperação de áreas degradadas, principalmente nascentes e concretização de um amplo programa municipal de educação ambiental”, ressaltou.
Fernando ainda frisou que, a operação foi considerada a primeira ação 100% efetiva, pois eliminou todo o espaço de invasão. Essa ação já contemplou os bairros: Vale Encantado, Nova Holanda, Nova Esperança e São José do Barreto, os distritos do Frade e Glicério e seguirá por todo o município.