Foto: Ana Chaffin
O orçamento prevê a realização de diversas ações que visam promover a qualidade de vida da população
A Prefeitura de Macaé, de acordo com a Lei de Orçamento Anual (LOA) 4.025/2014, prevê a arrecadação e fixação de despesas no valor de R$ 2.243.475.007,10 (dois bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, sete reais e dez centavos). Em relação ao ano de 2013, o crescimento foi de 20%, em média. As prioridades da gestão municipal são Urbanismo, Educação, Saúde, Transporte, Segurança Pública e Saneamento.
De acordo com o secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, o orçamento deste ano teve como principais fontes os recursos ordinários (receitas próprias) no valor de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, além de R$ 605 milhões provenientes dos royalties. As demais receitas que compõem o valor total do orçamento são oriundas de transferências da União, do Estado e, ainda, consórcios celebrados entre municípios e outros.
O orçamento tem como principais investimentos as área de Urbanismo (R$ 400 milhões), Educação (R$ 360 milhões), Saúde (R$ 250 milhões), Transporte (R$ 81 milhões), Segurança Pública (R$ 49 milhões), Saneamento (R$ 23,5 milhões). Os outros recursos estão distribuídos entre Administração, Habitação, Previdência Social, Assistência Social, Trabalho, Cultura, Direitos da Cidadania, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Desporto e Lazer e Legislativo.
“O orçamento começa a ser executado a partir deste mês para atender as diversas demandas da sociedade”, afirmou o secretário de Planejamento.
A LOA foi elaborada com base no Plano Plurianual 2014/2017 (Lei 4.020/2013) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 3.996/2013, ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a as Secretarias, Subsecretarias, Coordenadorias e todos os Órgãos da Administração Indireta (Empresas, Autarquias, Fundos e Fundações). Antes de ser sancionada, a proposta de Lei Orçamentária é analisada pelos vereadores que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Investimentos priorizam qualidade de vida
O orçamento de 2014 prevê a realização de diversas ações que visam promover a qualidade de vida da população. Na área de Obras e Urbanismo, por exemplo, alguns destaques são: construção do cemitério do Frade e ampliação do cemitério de Córrego do Ouro; construção da Casa de Acolhimento (Toxicomanos); ampliação e melhoria do Hospital Público Municipal (HPM); construção de unidades escolares de Educação Infantil e Fundamental; construção de creches nas Malvinas e Virgem Santa; construção de galpões da Cidade do Samba; projetos de urbanização das Malvinas, Ajuda, Imbetiba, Nova Esperança, Nova Holanda, Barramares, Itaparica, Santo Amaro, Novo Cavaleiros e dos canais do Aeroporto; recuperação da Orla dos Cavaleiros; duplicação da ponte da Barra; pavimentação em diversos bairros; construção de Unidade de Ensino profissionalizante; Macrodrenagem; reformas do Mercado de Peixes e do Ginásio Poliesportivo.
Na área da Saúde também são previstas várias medidas. Entre elas, implantação de telemedicina entre o Hospital Público Municipal (HPM) e Hospital Público Municipal da Serra (HPMS), criação do banco de leite Casa do Aleitamento Materno, construção do Hospital Público da Mulher, ampliação e melhorias do HPM e HPMS, Construção do Centro Especializado de Reabilitação tipo II, construção do Hemonucleo Municipal, construção do Laboratório de Fisiologia Médica, implantação da Central Municipal de Esterilização, Operacionalização da Assistência Oncológica e manutenção de programas e projetos já em execução.
Para a Educação, as iniciativas são: implantação do projeto “Segurança nas Escolas”; construção e ampliação de unidades escolares, incluindo reformas em colégios da região serrana; implantação de projetos de iniciação esportiva na escola; Feira Literária de Macaé; manutenção de programas e projetos.
Estão previstos também no Orçamento, a implantação de sistemas de saneamento nos distritos do município, estações de tratamento de agua e esgoto da região serrana, implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, proteção e recuperação ambiental dos corpos hídricos.
A construção da Nova Rodoviária de Macaé é uma das prioridades da Mobilidade Urbana. Além disso, serão construídos abrigos com cobertura e assentos, implantação de semáforos e outros.
De acordo com Lei de Orçamento Anual (LOA) 4.025/2014, o Poder Executivo está autorizado a proceder ao remanejamento das dotações orçamentárias, este ano de 2014 menos 25% do que nos anos anteriores passando 50% para 40%, com o objetivo de atender as crescentes demandas do município.