Foto: Ana Chaffin
Dividida em 11 setores, Macaé organiza plenárias setoriais e a população indica seus representantes
Para 2015, a Prefeitura de Macaé disponibiliza um total de R$ 18,5 milhões para as obras do Orçamento Participativo (OP), atendendo às necessidades levantadas em 2014. No ano passado, por exemplo, foram construídas escolas de educação infantil nos bairros São Marcos e Novo Horizonte, e no distrito de Córrego do Ouro.
Na terça-feira ( 20), às 14h30min, no Paço Municipal, haverá reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP) para elaborar o regimento interno e definir estratégias de acompanhamento das necessidades levantadas em 2014. Estarão reunidos os 22 conselheiros: 11 representantes de cada setor e 11 dos poderes Executivo e Legislativo.
A Câmara Permanente de Gestão (CPG) explica que Orçamento Participativo se dá com um balanceamento entre as receitas e as despesas da prefeitura, de forma democrática. O OP é o processo pelo qual a população decide de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços executados pela administração municipal.
As estratégias de atuação nas comunidades consiste em envolvimento do presidente da Associação de Moradores do bairro que está sem representatividade no OP, participação ativa de todos os delegados eleitos do Orçamento na nova rodada eleitoral de delegados, divulgação na mídia convocando a população do bairro a participar e plenárias abertas à população.
Os temas
Macaé está dividida em 11 setores. Cada um deles tem plenárias setoriais e a população indica seus representantes para o Conselho do Orçamento Participativo e para os Fóruns Setoriais.
A eles são apresentados sete temas para que as prioridades de cada setor sejam definidas. São os seguintes: Saúde e Assistência social, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Educação e Cultura, Lazer e Esporte, Mobilidade Urbana e Transporte, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Saneamento e Iluminação.