Foto: Ana Chaffin
Coordenador da CPG, Romulo Campos, fez a abertura da reunião na Vila Badejo
Moradores dos distritros de Córrego do Ouro, Glicério e Trapiche vão receber, neste sábado (24), as equipes da prefeitura que estão implantando o Orçamento Participativo (OP) no município, com participação popular a partir de reuniões feitas nos bairros e distritos, oportunidade em que a população escolhe as prioridades de obras e serviços que suas localidades necessitam. As reuniões são simultâneas, às 16h, conforme cronograma abaixo.
A população deve fazer como a dona de casa Maristela da Silva Rosa, 43 anos, que participa das reuniões. Ela disse que há 10 anos deixou a sua terra natal, Itaboraí, para viver em Macaé, e está feliz da vida por poder, pela primeira vez, escolher o que falta para o lugar em que optou por viver com a família fique ainda melhor. Sentada em uma das primeiras cadeiras ela participou com os três filhos e uma amiga, nesta sexta-feira (23), da reunião do Orçamento Participativo (OP), na praça da localidade de Vila Badejo, no bairro Parque Aeroporto, onde mora há dois anos.
Perto dali, outra reunião do OP acontecia na Igreja Assembléia de Deus, no Novo Eldorado. Maristela disse que se pudesse participaria das duas. Ela estava acompanhada de Mara Cássia Lima de Abreu que chegou à Vila Badejo bem antes dela, há 15 anos. Juntas participaram de duas reuniões sobre o OP no Parque Aeroporto – na quinta-feira (22) elas foram à realizada no Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.
O sonho delas de conseguir mais melhorias para a localidade em que vivem é igual ao de todas as pessoas que moram em Macaé e para transformar os desejos em realidade a prefeitura, por meio da Câmara Permenente de Gestão (CPG), integrada a outros órgãos, está realizando reuniões nas comunidades para saber dos próprios moradores quais as prioridades que eles necessitam para seus bairros e distritos.
- O mais importante é que a população participe, convide familiares, amigos, vizinhos para estarem juntos em mais essa conquista proporcionada pela Prefeitura de Macaé. Trata-se de uma iniciativa que terá de ser cumprida pelo governo atual e pelos próximos, pois é um trabalho para a Macaé de hoje e do futuro. Nas reuniões, a população escolhe as prioridades para seus bairros e poderá fiscalizar e cobrar a realização depois. Tudo está dentro da legislação e será feito de acordo com a necessidade de cada lugar, destacou o coordenador da CPG, Romulo Campos.
Ele fez a abertura da reunião na Vila Badejo junto com Waldilr Neto, do gabinete da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marilena Garcia, e mostrou como o Orçamento Participativo é construído junto com a participação popular, fato que é inédito no município. Os moradores souberam, por exemplo, que as prioridades que escolherem vão receber 5% dos recursos destinados aos investimentos no orçamento geral do município e que o OP já funciona em outras cidades que vêm realizando obras e serviços escolhidos pela população e o resultado tem sido positivo.
Enquanto acontecia a reunião na Vila Badejo, outra equipe estava no Novo Eldorado, comandada pela coordenadora do Programa Macaé Cidadão, Amélia Guedes, e o subsecretário da Controladoria Geral do Município, José Manuel.
Ao todo, a Comissão de Estrutura responsável pela implantação do Orçamento Participativo em Macaé fará 54 reuniões nas comunidades até o fim do mês de agosto. As escolhas dos locais foram feitas obedecendo à lei 45/2004, que dividiu o município em nove Setores Administrativos (SA), com 22 bairros, num total de 194 mil habitantes. Para facilitar ainda mais o controle e organização públicos, cada localidade está identificada por uma cor. O Parque Aeroporto, por exemplo, é Setor Marrom.
- São reuniões de trabalho que mudam decisivamente a maneira como o orçamento do município sempre foi feito. Essas prioridades escolhidas pelos moradores de cada localidade serão encaminhadas e transformadas em lei, o que vai garantir que sejam efetivamente implementadas pelos governantes, reforçou Romulo Campos.
Nas reuniões os moradores escolhem o delegado e o suplente que representarão a comunidade na prefeitura durante a implantação do Orçamento Participativo. Nesses encontros, a população também preenche um formulário com as suas indicações e coloca na urna. O resultado com todos os pedidos e a relação dos delegados escolhidos serão divulgados pela CPG após o término de todas as reuniões.
São realizadas por dia nos bairros duas reuniões simultaneamente, sempre às 18h; só na região serrana os encontros serão feitos às 16h e aos sábados. Serão 54 reuniões durante um mês, sendo duas por dia, em todas as partes do município.
Seis reuniões já foram realizadas desde a última terça-feira (20). O coordenador da CPG, Romulo Campos, informou que todos podem exercer a sua cidadania fazendo a reivindicação para o seu bairro também no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/op, indicando, até o dia 25 de agosto, três obras ou serviços que considerem prioritários para a sua localidade. No site, todos podem conhecer mais sobre o Orçamento Participativo, previsto pela Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 122-A, e que entrará em vigor a partir de 2011.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; e da Agenda 21.
Mas, voltando às amigas Maristela e Mara Cássia, que abrem este texto, o que elas querem para a Vila Badejo?
- Queremos o ônibus escolar circulando aqui dentro da comunidade, porque hoje ele só passa na rodovia e lá é um perigo ficar com as crianças no ponto. Também queremos um serviço de limpeza diariamente, resumiram.
Assim que chegaram para a reunião elas preencheram o formulário e colocaram logo na urna, mostrando que realmente estão interessadas em resolver os problemas do bairro com cidadania.
No Novo Eldorado, José Luiz Ribeiro Silva, que há sete anos mora no bairro, disse que faltam quebra-molas, principalmente na Rua Nelson Corrêa Brum, que é asfaltada e onde segundo ele, muitos carros passam em alta velocidade.
O vizinho Osvaldo Teixeira Máximo, macaense que escolheu o Novo Eldorado para morar há 15 aos, reivindica sinalização mais rigorosa na entrada para o bairro pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), a construção de uma praça, escola e creche.
- O Novo Eldorado é um bairro muito bom para se viver e agora estamos tendo a oportunidade de dizer aos governantes o que mais precisamos. Essas reuniões são muito importantes porque a prefeitura está nos dando voz, dando o direito que é de todos, e por isto estou aqui, afirmou.
Na próxima semana, devido às comemorações do aniversário de 197 anos de Macaé e à exposição agropecuária que acontecerá de quarta-feira (28) até domingo (1º de agosto), as reuniões serão realizadas na segunda-feira (26) e terça-feira (27).
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 – Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 2763-7026
E-mail: op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op
Cronograma das próximas reuniões
Sábado (24):
Região Serrana –
Córrego do Ouro - Colégio M. Pedro Adami, 16h
Glicério/Trapiche – Auditório nos altos do Posto de Saúde de Glicério, 16h
Segunda-feira (26):
Lagomar - Colégio M. Balneário Lagomar, 18h
Parque Lagomar (Engenho da Praia)/Cabiúnas) - Colégio M. Engenho da Praia, 18h
Terça-feira (27):
Aroeira/Nova Aroeira - Colégio M. Aroeira, 18h
Jardim Santo Antônio/ Nova Macaé/Jardim Vitória - Jardim I. M. Eléa Tatagiba de Azevedo, 18h.