Foto: Bruno Campos
Órgão municipal é o elo do relacionamento entre a prefeitura e o cidadão
A Ouvidoria Geral de Macaé realizou 1.922 atendimentos entre primeiro de janeiro e 30 de abril de 2017. No ano passado, foram 4.696 demandas: uma média de 391 assistências por mês. O setor tem como principal objetivo democratizar o acesso do cidadão aos serviços públicos da Prefeitura de Macaé, por meio de recebimento de críticas, sugestões, reclamações e elogios; atendimento aos pedidos de informação e fiscalização do Portal da Transparência.
Quem precisa dos serviços, pode entrar no site da prefeitura e realizar suas reivindicações no link intitulado 'Ouvidoria Geral'. O contato também pode ser feito por telefone, no número 162 (ligação local e gratuita) ou (22) 2772-6333. O atendimento ainda pode acontecer pessoalmente, na sede da Ouvidoria que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, Av. Presidente Sodré, 466, primeiro andar.
Cada órgão público possui um representante que compõe a rede de Ouvidoria do Município. A partir de 2016 teve início o Projeto Ouvidoria Ativa, que originou-se em parceria da Secretaria de Saúde com os Núcleos de Atenção Básica. O projeto conta com urnas instaladas nas unidades de Estratégia de Saúde da Família, onde a população pode colaborar com comentários.
- Nosso trabalho busca ser um facilitador entre a população e a administração pública municipal, atuando como um canal de segunda instância, contribuindo para melhorias. A qualidade dos serviços prestados pela administração se aperfeiçoa uma vez que a Ouvidoria auxilia na identificação de pontos a serem aprimorados - afirma o ouvidor geral, Eduardo Aguiar.
Por meio das demandas, informações gerenciais e recomendações aos gestores são encaminhadas, visando ao aprimoramento da prestação do serviço e da formulação de políticas públicas.
Acesso à informação - A Ouvidoria Geral do Município atua ainda com a transparência passiva, atendendo pedidos de informação pelo Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - E-SIC, conforme estabelecido pelo decreto 187/2015, que regulamenta no âmbito municipal a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).