Foto: Moisés Bruno
a Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé recebeu o prêmio Ouvidoria Cidadã.
A Prefeitura de Macaé recebeu o Prêmio Visão Cidadã nesta quarta-feira (19), no Paço Municipal, durante o IV Encontro Regional de Ouvidores do Rio de Janeiro e II Seminário de Ouvidoria Pública da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro, a Uenf. A premiação foi recebida pelo vice-prefeito, Dr. Fabiano Paschoal, que representou o prefeito de Macaé, Welbeth Rezende.
Com o prêmio em mãos, o vice-prefeito agradeceu.
O tema “Ouvidoria e Compliance na Gestão Pública Municipal: Experiências, Desafios e Oportunidades",foi o destaque do encontro que recebeu representantes das Ouvidorias de São João da Barra, Arraial do Cabo, Miracema, Rio das Ostras, Armação de Búzios, Bom Jesus do Itabapoana, Barra do Piraí, Rio Bonito, Quissamã, Bom Jardim, além do Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), além do professor Nilo Lima de Azevedo do Centro de Ciências do Homem da Uenf, que representou o professor doutor Geraldo Timóteo. O objetivo da programação que foi marcada por reflexões, troca de vivências e conhecimentos durante as palestras e debates foi o fortalecimento da gestão pública participativa, a promoção da transparência e a importância do compliance na gestão pública.
“Em nome do prefeito Welberth saúdo todos os ouvidores e lógico servidores pela conquista. Isso comprova a eficiência da gestão e reforça que estamos no caminho certo. O prêmio fortalece a nossa responsabilidade de prestar serviços em prol do cidadão. A Ouvidoria tem um papel valioso. Que continuemos impactando positivamente o serviço público e a relação com o cidadão”, ressaltou Dr Fabiano. O presidente da Associação Brasileira de Ouvidorias – Seção Rio de Janeiro (ABO-RJ), Rui Maldonado destacou que “o prêmio é uma forma de valorizar iniciativas, e que cada vez mais Macaé se destaca pela excelência, inovação e compromisso com a transparência e a cidadania”.
Palestras
“A Controladoria Geral do Município e nós, da Ouvidoria Geral da Prefeitura de Macaé entendemos que não atuamos apenas como um canal de recebimento de demandas, mas como um órgão estratégico de participação social e aprimoramento contínuo dos serviços públicos. A implementação de práticas de compliance vem ao encontro dessa visão, estabelecendo a ética, a transparência e a responsabilidade como prioridades de nossa atuação. Nosso objetivo é fortalecer o diálogo, identificar oportunidades de melhoria e inspirar boas práticas que impactem positivamente o serviço público e a relação com o cidadão”, pontuou.
Em seguida foi proferida a temática “Transparência, proteção de dados como elementos do Compliance “, que será proferida pela especialista Hannah Luz, que atua como Gestora Pública, Encarregada de Dados Pessoais na Secretaria de Integridade e Transparência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Secretária-Geral no Conselho Municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. “Estar aqui e compartilhar nossas experiências e ferramentas da gestão municipal do Rio de Janeiro é uma honra. Agradeço pelo convite e estou realmente muito feliz em poder estar com todos vocês”, evidenciou ao pontuar questões como “Governança e inovação no setor público, privacidade e o papel do Encarregado de Dados (DPO), aplicações de Inteligência Artificial (IA) e seus impactos na proteção de dados e estratégias de compliance e segurança da informação”.
“A Ouvidoria deve caminhar de mãos dadas no apoio ao controle social e combate à corrupção”, pontuou ao lado a mediadora e Subcontroladora Geral do Município de Macaé, Fernanda Soares Félix , que representou o Controlador Geral do município, Dr Edilson Santanna.
A abordagem, que destacou a relevância da humanização no atendimento ao cidadão, contou com a mediação da advogada Ully Hashimoto, que representou a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Quelen Rezende.
“Fico emocionada em estar aqui com pessoas tão queridas. Encontramos aqui gente que gosta de gente. Na Ouvidoria temos que primar pela integridade das informações e autoconhecimento. A Ouvidoria é um espaço de cuidado e escuta inclusiva em que temos que desenvolver habilidades da persuasão e argumentar. Para isso temos que ter paciência, pois atuamos em prol da democracia, promoção de justiça e de garantias dos direitos humanos”, citou.
O assunto contou com a mediação da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ingrid Aprígio, que agradeceu a presença do Ouvidor no evento. O encerramento das palestras contou com homenagens e sorteio de livros.
“A Ouvidoria do Ministério da Igualdade atua com aplicativos e políticas de governo, registramos tipos de demandas,quem recorre, expectativas, conhecimento dos usuários, prevenção e parcerias como o Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia. Fico feliz em ver Macaé, que atua com pastas que focam nos direitos humanos e igualdade racial. Cidades assim inspiram outras”, afirmou.
