Para agregar valor à qualificação de gestores culturais macaenses, quissamaenses e carapebuenses, aconteceu, no domingo (03), palestra sobre como construir projeto cultural do ponto de vista da Lei Rounet – Lei Federal de Incentivo à Cultura. O evento, realizado no Teatro Municipal, contou com a participação de 50 agentes culturais. Segundo a presidente da Fundação Macaé de Cultura, Ivana Mussi, o público presente manifestou interesse pelo tema, marcando presença, apesar do dia ensolarado. O palestrante Antonio Leal atua, há 13 anos, como consultor de projetos culturais.
A palestra foi fruto de parceria entre a Petrobras e a Fundação Macaé de Cultura (FMC). “Ações como essas democratizam o acesso a editais de patrocínio que exijam projetos enquadrados na Lei Rouanet.”, disse Cathia Souto, representante da Petrobrás (Bacia de Campos), que junto com a presidente da FMC, abriu a palestra. Cathia citou ainda o lançamento do Programa Petrobrás Cultural, realizado nesta quarta-feira, (06), no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, que patrocina projetos em diversos segmentos da cultura.
O palestrante Antonio Leal ficou satisfeito com o interesse do público presente e deu uma dica: “Iniciem o enquadramento dos projetos, tendo em vista que do início do processo com o Ministério da Cultura até a aprovação, são pelo menos três meses, podendo chegar a mais se os formulários não forem preenchidos corretamente. Portanto, é interessante começar o projeto com um ano de antecedência”.
Ivana Mussi anunciou que o departamento de programas e projetos, recém criado, abrirá as portas aos gestores culturais que precisarem de ajuda para elaborar seus projetos. “É necessário definir ainda quais serão as regras do suporte técnico dado aos projetos locais. Até março, tudo estará definido em um edital”, avisou.
Lei Rouanet
Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), ou Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais.
