Foto: Guga Malheiros
Cursos da Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas capacita profissionais da saúde e da educação
Começa em Macaé a primeira ação do programa “Crack, é possível vencer”, uma parceria da prefeitura com o governo federal. De segunda-feira (9) a quatro de outubro será realizado um curso de capacitação destinado a 50 agentes de segurança pública visando habilitar os profissionais em policiamento comunitário. A aula inaugural será realizada no Paço Municipal da Prefeitura, na segunda-feira a partir das 8h. O curso é promovido pela Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas, Secretaria Municipal de Ordem Pública, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça e Secretaria Estadual de Segurança.
Além de formar em policiamento comunitário, os 50 agentes, sendo 44 guardas municipais e seis policiais militares, também serão habilitados a atuarem como instrutores. De acordo com o subsecretário de Ordem pública, Edilson Santanna, o objetivo é que todos os agentes de segurança pública do município sejam contemplados com o curso. "Faremos desse projeto uma formação continuada", explica.
Após o término da capacitação, a prefeitura estará habilitada e vai pleitear receber do Governo Federal investimento de R$ 2 milhões em equipamentos de segurança: uma base operacional móvel; 20 câmeras; duas motocicletas; duas viaturas; 50 armas não letais e 150 sprays de pimenta.
O curso terá duração de 160 horas, composto por três módulos. Oitenta horas são de especialização no tema de polícia de proximidade, apresentando conceitos, ferramentas, técnicas e práticas que orientam a rotina dos profissionais de segurança pública.
Quarenta horas serão ministradas por especialistas nas áreas de saúde, assistência social e políticas sobre drogas. Quarenta horas serão destinadas para orientar os profissionais de segurança pública para o uso racional e adequado das tecnologias de menor potencial ofensivo. Tudo com base nos princípios que regem as ações policiais, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade, da razoabilidade e da defesa dos direitos humanos.
Programa possui três eixos de atuação
O programa possui três eixos de ação: prevenção, cuidado e autoridade, tendo como finalidade prevenir o uso e promover atenção integral ao usuário de crack, além de enfrentar o tráfico de drogas. Sua meta é aumentar a oferta de serviço de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas, através do enfrentamento ao tráfico, e promover ações de educação, informação e capacitação.
O governo federal disponibiliza recursos aos estados e municípios que poderão aderir ao programa, assumindo contrapartidas e implementando ações de segurança, educação, saúde, assistência social e outras. A meta é que a ampliação dos serviços aconteça até 2014.
O curso será realizado na Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC, que fica situado à Rua Aluísio da Silva Gomes, n° 50 – Granja dos Cavaleiros (Cidade Universitária). As aulas serão realizadas até o dia quatro de outubro, das 8h às 17h45min.