Foto: Juranir Badaró
Os que se inscrevem no Programa Passe Social recebem uma carteirinha
A prefeitura oferece gratuitamente a pessoas com deficiência, idosos de 60 a 64 anos incompletos e alguns cidadãos em tratamento o programa Passe Social, no qual o transporte coletivo dentro da cidade é gratuito. O programa funciona, desde o ano de 2009, através da Lei Municipal 2919/2007, instituída pelo Decreto nº 20/2008.
De janeiro a agosto de 2013 foram beneficiados pelo programa 218 idosos e 51 pessoas com deficiência ou com algum diagnóstico que faça parte da lista de inclusão ao programa.
As pessoas com dificuldade de locomoção, problemas auditivos, visuais, transtorno mental , portadoras do vírus HIV, com doença renal crônica, em tratamento dialítico, pacientes oncológicos e outros têm direito ao Passe Social.
Para usufruir do benefício é necessário que a renda per capta seja de um salário mínimo. Se o valor ultrapassar quatro salários mínimos de renda familiar, não haverá direito ao Passe Social.
Além da gratuidade, o poder público possibilita aos usuários livre acesso a serviços de saúde para que continuem seus tratamentos, com garantia aos mecanismos de inclusão. A prefeitura se preocupa com a mobilidade desse público e seu ato de tomar posse de direitos sociais.
Os que se inscrevem no Programa Passe Social na secretaria de Desenvolvimento Social, que fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro 403, Centro, recebem uma carteirinha, a qual deve ser apresentada ao motorista ou ao cobrador do ônibus, fazendo valer a gratuidade no transporte.
A dona de casa Maria das Neves Rodrigues da Silva, de 43 anos, sofre de problemas auditivos, mora na Barra de Macaé e utiliza o Passe Social três vezes por semana para fazer tratamento no hospital. Isso acontece desde o ano passado. Ela ressalta que esse é um apoio eficaz, necessário e útil que a municipalidade lhe oferece.
Quem estiver interessado em participar do programa deve entrar em contato com a secretaria através do telefone (22) 2796-1690. As pessoas também podem requerer o benefício no Centro de Diagnóstico Renal, localizado na Rua Dr. Luiz Belegard 540; Programa DST/Aids, na Rua Velho Campos 354, Centro; Núcleo de Saúde Mental, na Rua das Laranjeiras s/nº, Cajueiros; Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência (Capsi), na Rua Francisco Portela, 239; Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Droga (Caps ad), na Rua Conde de Araruama 569; e Centro de Atenção Psicossocial (Caps Betinho), na Rua Visconde de Quissamã, 482.
O Passe Social, além de oferecer gratuidade no transporte público municipal, também visa encarar a realidade de forma humanizada, pensando e repensando as políticas públicas no contexto de enfrentar os problemas do dia a dia de modo tranquilo e sociável.