Uma reunião técnica realizada na sala das Comissões da Câmara de Vereadores revelou que a violência, suspeita e tentativa de abuso sexual em crianças e adolescentes continuam em alta em Macaé. Os casos de pedofilia crescem e ainda são assustadores, ocorrendo numa média de 7,5 por mês.
O grupo que estudou os casos, baseados em gráficos e levantamento de dados do Conselho Tutelar, foi formado pelos Poderes Executivo e Legislativo, representados pela secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares e pelo vereador Júlio de Barros (Julinho do Aeroporto), pela coordenadora da campanha contra pedofilia, Cíntia Rasma, e pelos conselheiros tutelares.
Consta no documento que o abuso sexual em crianças e adolescentes registrados até outubro deste ano foi de aproximadamente 400 casos. Destes, 71 são de pedofilia comprovada. Já em 2010, dos 750 casos, 100 de pedofilia e em 2009, dos mais de 600 casos, 92 foram de pedofilia. O gráfico apontou uma ligeira subida de 2009 para 2010 e uma pequena queda neste ano que ainda não terminou.
A secretária Nilmara Valadares explicou que a incidência desse tipo de crime aumentou na classe média nos últimos anos, mas, as famílias de baixa renda não estão isentas desse sofrimento. Ela evidenciou que a participação dos pais na educação dos jovens é fundamental.
- Esse registro mostra que os casos de pedofilia continuam acontecendo na cidade, em todas as camadas da sociedade. Por isso, a promoção de campanhas educativas e esclarecedoras que incentivem as denúncias é necessária. As crianças e adolescentes são as maiores vítimas da desestruturação familiar. Se existisse mais amor na família isso não aconteceria, disse, completando que, hoje, é comum se observar nas músicas apologia às meninas mais novas, onde elas acabam desenvolvendo sexualidade não pertinente para a idade. “Isso para o pedófilo é estimulante. Por isso, os pais devem acompanhar a educação das crianças e adolescentes”.
Para o precursor da campanha “Todos Contra a Pedofilia”, apresentada à população macaense, há cerca de dois anos, o vereador Júlio de Barros, a média de casos mensal ainda é alta.
- Considerando a estatística a gente vê que 7,5 casos por mês são considerados altos, uma vez que não deveria existir nenhuma ocorrência. Infelizmente, a maioria dos casos, em Macaé, acontece dentro das próprias famílias e não são registrados. Por isso, foi que sugerimos a criação da Coordenadoria de Pedofilia para combater esse tipo de crime, atendendo as crianças e adolescentes vítimas desses abusos, declarou o vereador que continua engajado na campanha. Ele destacou que mesmo com os pedófilos confessando o crime, a polícia não prende o criminoso por falta de flagrante
O Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata das Infrações Administrativas reza no artigo 245 que, professores, profissionais de saúde e responsáveis por creches são obrigados a notificar os conselhos tutelares qualquer suspeita de maus-tratos contra crianças que observarem. Quando recebem as denúncias os conselheiros imediatamente acompanham os casos, pois o Conselho Tutelar (CT) é encarregado de zelar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido.
- Assim que somos notificados vamos checar a denúncia no local. Quando há denúncias, o relato é imediatamente encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para o Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas), Juizado de Menores e para o Ministério Público, a fim de serem executados os procedimentos legais que podem gerar processo, dependendo dos casos, assegurou a conselheira Vivianni Acosta.
Vivianni confirmou que a maioria dos casos é ocasionada por pessoas da mesma família. Ela revelou outro fator que dificulta o processo de acompanhamento de alguns casos é o sentimento desenvolvido pela vítima com o agressor. “Podemos dizer que 80% dos casos de pedofilia acontecem na mesma família. Então, já existe o laço afetivo, porém, em diversas situações, as meninas se apaixonam pelo pedófilo, dificultando o acompanhamento dessas crianças”.
O que é pedofilia - Definida atualmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual, a pedofilia caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto, que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.
Para denunciar abusos contra crianças e adolescentes é só ligar para o Disque 100. Os conselhos tutelares de Macaé também estão vigilantes. Os contatos são os seguintes: (22) 2762 0405 e 98795521 (conselho 1), 2762 9179 e 98394098 (conselho 2) ou 92373722 (conselho da Serra) ou pelo e-mail conselhotutelarmacae@gmail.com.