‘Perspectivas e Caminhos da Judicialização da Saúde em Macaé’ é o tema do evento que será realizado pelo grupo tutorial ‘Judicialização da Saúde sob o Enfoque da Evidência Científica e Redes de Atenção à Saúde (GT 4)’ do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), no dia 4 de julho, das 9h às 12h, no auditório do bloco B da Cidade Universitária. A iniciativa é voltada a estudantes ou profissionais das áreas da saúde e do direito. Haverá emissão de certificado aos participantes.
As inscrições, realizadas no dia e local do evento a partir das 8h30, serão limitadas à capacidade do auditório. A proposta é abordar como a judicialização no âmbito da saúde pública impacta o Sistema Único de Saúde (SUS) em Macaé no campo da assistência farmacêutica e da regulação de vagas. O PET-Saúde foi criado pelos ministérios da Saúde e da Educação para fortalecer a integração entre ensino, serviço e comunidade, a fim de propiciar a qualificação em serviço dos profissionais de saúde, por meio da participação social e de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária.
Em Macaé, ele é desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Macaé), por meio do Centro Multidisciplinar - que abrange os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Nutrição - e pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps).
“Será uma manhã de profícua troca de experiências e muito aprendizado”, salienta a coordenadora da Área Técnica de Prevenção à Violência do PET-Saúde Macaé, Aracely Pessanha.
Programação
Os membros da mesa de abertura explanarão sobre o tema ‘A importância do PET na formação em saúde’. A mesa será composta pela coordenadora geral do PET-Saúde Macaé, Karine Franco; pela doutora em Saúde Coletiva e coordenadora do grupo tutorial 4, Isabela Tavares Amaral; pela preceptora do projeto e enfermeira do Hospital Público Municipal (HPM), Cleia Lúcia Ribeiro, e pela acadêmica do curso de Farmácia e bolsista do projeto, Adrielle Aguiar.
Haverá ainda a mesa redonda ‘Montando o quebra-cabeças da judicialização da Saúde em Macaé’, que será moderada pela doutora em Saúde Coletiva e tutora do grupo 4, Luisa Arueira Chaves. Os convidados para a mesa são: a representante da Gerência Municipal de Assistência Farmacêutica, Jeniffer Gonçalves; o representante da Ouvidoria Municipal da Saúde, Leandro Loureiro; a defensora pública atuante no 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Maísa Alves Gomes Sampaio; o médico atuante no setor de Regulação do município, Antônio Fabio Tostes Linhares e a acadêmica do curso de Enfermagem e bolsista do projeto, Tatiane Andrade.
PET-Saúde Gestão e Assistência
A preceptoria do projeto ‘PET-Saúde Gestão e Assistência: Fortalecimento do ensino- serviço-comunidade no município de Macaé-RJ’, aprovado em junho de 2022, é exercida por profissionais da saúde de nível superior, bolsistas e voluntários que orientam em serviço os alunos de graduação na área da saúde participantes dos grupos de aprendizagem tutorial do programa.
Em Macaé, há cinco grupos de aprendizagem tutorial. Além do grupo ‘Judicialização da Saúde sob o enfoque da evidência científica e redes de Atenção à Saúde’ (GT 4), o município conta com: ‘Modelos de Atenção à Saúde, redes de Atenção à Saúde e Ensino na Saúde’; ‘Gestão das práticas de educação em saúde’; ‘Promoção e iniciativas de Atenção à Saúde, Atenção Domiciliar e Educação em Saúde voltadas para a pandemia de covid-19 nos três níveis de Atenção à Saúde’ e ‘Práticas integrativas e Complementares em Saúde’.
O endereço do Polo Universitário de Macaé é a Av. Aluizio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros.
