A Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) informa que a partir desta quinta-feira (07) a pesca da sardinha voltou a ser permitida na Região Sudeste do país. Depois de 45 dias de proibição do pescado, os pescadores não precisam mais temer as multas. De acordo com o chefe de fiscalização da Sema, Fernando Barreto, os fiscais não tiveram muitas ocorrências neste período.
- A equipe de fiscais recebeu algumas denúncias, inclusive de dois barcos de Cabo Frio que estariam pescando nas proximidades do Arquipélago de Santana, porém quando os fiscais foram verificar, perceberam que se tratava da pesca do peixe galo. Então, neste caso, não houve autuação - contou.
Durante o defeso da sardinha, os infratores estavam sujeitos, de acordo com a legislação ambiental, a pagar multa que variava de 800 a 900 URMs (Unidade de Referência Municipal), que custa R$ 1,82, ou até mesmo pegarem três anos de detenção.
O tamanho mínimo para a pesca da espécie é de 17 centímetros de comprimento, mas durante o defeso, a sardinha está em média com 10 centímetros. A pesca da sardinha é regulamentada pela Instrução Normativa 128 do Ibama, que estabelece dois períodos de defeso anuais para proteção das épocas de reprodução e recrutamento da espécie.
Neste ano, os defesos ocorreram entre 1º de janeiro a 24 de fevereiro e entre 18 de junho a 6 de agosto.
