Barcos de pesca com até 12 metros poderão pescar camarão com autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Esta foi a principal novidade que o secretário executivo de Pesca, José Carlos Bento da Silva, trouxe da viagem a Brasília, realizada esta semana. “Com esta vitória, temos a garantia do seguro desemprego aos pescadores de barcos de 12 metros de todo o país, em época do defeso”, comemorou o secretário. A Secretaria de Pesca foi criada este ano pelo prefeito Riverton Mussi, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade pesqueira.
O secretário esteve no Ministério do Trabalho com comitiva formada por presidentes de colônias de pescadores de São Francisco do Itabapoana, Atafona, Farol de São Tomé, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Rio das Ostras. O grupo foi liderado pelo Programa Mosaico da Petrobras, chefiado por William Gerônimo, com participação da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
De acordo com o secretário, houve duas reuniões com deputados federais, lideranças dos setores pesqueiros a nível federal e assessores do Ministério do Trabalho. Durante os encontros, o grupo fez reivindicações nos corredores do prédio onde funciona o Conselho do Ministério do Trabalho, responsável pela derrubada da portaria que limitava a pesca de camarão apenas para embarcações com nove metros.
Ele lembra que a decisão que aprovou a alteração foi tomada no Conselho do Ministério do Trabalho com apoio do próprio Ministério do Trabalho, apesar da opinião contrária do ministro da Pesca Altemir Gregolin. Ele alegava que a portaria era decisão do governo e não poderia haver mudanças.
- Fizemos pressão nos corredores próximos à sala da presidência da Comissão do Ministério, comenta o secretário de Macaé, explicando que quando o Ibama delimitou para nove metros, no início de 2007, houve prejuízo para a classe pesqueira. Agora a maioria dos pescadores é beneficiada.
Além disso, a liberação do seguro-desemprego, que estava suspensa, tornou-se real. “Agradeço ao prefeito Riverton Mussi o apoio aos pescadores de Macaé, favorecendo e fortalecendo os benefícios à classe, que, através da secretaria de Pesca, pode lutar e reivindicar por seus direitos”, afirma José Carlos, acrescentando que os pescadores de Macaé lutam organizadamente pelo setor pesqueiro nas esferas federal e estadual.
O camarão pescado nas cidades que participaram da comitiva é o ‘Sete Barbas”. O seguro-desemprego refere-se a pescadores desse tipo de crustáceo, que na época do defeso serão beneficiados em todo o país. Nesse tempo, as atividades pesqueiras são suspensas.