logo

Pescadores e descascadeiras de Macaé se cadastram para o Defeso do Camarão sem filas

02/12/2025 14:27:00 - Jornalista: Andréa Lisboa

Foto: Rui Porto Filho

O procedimento de verificação da documentação informada durante a inscrição online teve início em 24 de novembro e seguirá até o dia 19.

Conforto e pronto atendimento. Devido ao cadastramento para as Frentes de Trabalho do Defeso Municipal 2026 antecipado por meio de agendamento remoto, 500 pescadores e descascadeiras estão sendo atendidos com data e hora marcada na Secretaria de Pesca e Aquicultura de Macaé, localizada no Mercado Municipal de Peixes, Centro da cidade.

O objetivo é oferecer um prazo maior ao trabalhador, para evitar problemas burocráticos que possam afetar o pagamento do benefício, no valor de um salário-mínimo nacional, pagos de fevereiro a abril de 2026. Além disso, o novo sistema poderá possibilitar a inclusão de novos pescadores. O procedimento de verificação da documentação informada durante a inscrição online teve início em 24 de novembro e seguirá até o dia 19, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h.


“O avanço no cadastro dos pescadores de Macaé é crucial para garantir o sucesso das Frentes de Trabalho do Defeso Municipal. O cadastro foi adiantado, visando um melhor atendimento para os pescadores e dando tempo para que eles se organizem, podendo escolher dia e hora para serem atendidos sem filas. O cadastro é fundamental para fiscalizar o cumprimento da lei, proteger os estoques pesqueiros durante a reprodução das espécies e permitir a organização do auxílio para quem realmente precisa, além de evitar a pesca ilegal. Com isso, asseguramos aos pescadores devidamente registrados o recebimento do auxílio financeiro e a participação em programas de contrapartida ambiental”, salienta o secretário de Pesca e Aquicultura, Lucas Jardim.



O recebimento do auxílio deverá ter como contrapartida a participação nas frentes de trabalho de interesse ambiental e social, sem vínculo empregatício com o Município, durante três meses. As atividades incluem a limpeza e manutenção do Pontal, da Praia da Barra e das Margens do Rio Macaé. Pescadores e descascadeiras que tenham qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura não poderão se cadastrar. O cadastramento de pescadores e de descascadeiras para a frente de trabalho no Período do Defeso do Camarão e Piracema 2026 é regulamentado pelo Edital 02/2025, pelas Leis Municipais 3.487/2010 e 4.866/2022 e por meio da portaria SAP/Mapa 656/2022.

O benefício é destinado a pescadores e as descascadeiras que tiverem como alvo principal de suas capturas as espécies em Defeso e não tiverem outra fonte de renda, por ficarem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição de pesca estabelecido pelo Governo Federal. Durante o Defeso do Camarão, é proibida a pesca dos camarões rosa, branco e sete-barbas no Estado do Rio de Janeiro, conforme legislação federal vigente.


Fotos Relacionadas