E a luta continua. A Colônia de Pescadores Z3 está reunindo abaixo-assinado desde o final de março reivindicando o direito do seguro-desemprego, devido à proibição da pesca dos camarões das espécies barba russa, sete barbas, rosa e VG. A proibição ocorre durante o período do defeso – de março a maio - para que a espécie se reproduza e não venha a entrar em extinção. O movimento dos pescadores tem o apoio da prefeitura, através da Subsecretaria de Pesca.
O seguro-desemprego, que consiste no recebimento de um salário mínimo para os pescadores durante cada um dos três meses do defeso, foi pago entre os anos de 2000 e 2007. Mas no ano passado e neste ano os pescadores, prejudicados por não poderem pescar o camarão, estão no prejuízo.
Segundo o presidente da colônia de pescadores Z3, Marcelo Pereira Dias Madalena, em Macaé são cerca de 200 embarcações, que empregam aproximadamente 500 pescadores. Ele lembrou ainda que o abaixo-assinado, que já tem cerca de 160 assinaturas, será apresentado ao superintendente da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Jayme Filho, ainda no mês de abril.
- Vamos discutir o assunto da volta do seguro-desemprego para Macaé, que só poderá beneficiar pescadores registrados na Seap que reivindicam seus direitos, comenta Marcelo.
O subsecretário de Pesca de Macaé, José Carlos Bento, ressaltou que portaria em Brasília trará a liberação do seguro-desemprego para os pescadores, fato que não tem condições de ocorrer em 2009, mas certamente acontecerá no ano que vem. Para isso, comitiva liderada pela secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela subsecretaria de Pesca irá ao Distrito Federal. “A prefeitura de Macaé está agindo em favor das documentações necessárias para serem entregues na Seap”, disse ele.
Para o pescador Ezequiel Gonçalves da Silva, de 47 anos, que pesca há 25 anos, o seguro-desemprego é justo. “Uma viagem nossa proporciona a pesca de 200 quilos de camarão que dá uma média de R$ 1,5 mil”, conta ele, afirmando que a pescaria em sua embarcação é realizada por três tripulantes.
Marcelo Madalena ressaltou ainda que a classe pesqueira está passando dificuldades, pois não tem permissão para pescar, nem recebe o benefício. “Com certificado de registro e permissão de pesca, o pescador terá direito ao defeso. Em nossa cidade apenas três barcos têm o registro e a permissão para fazer o arrasto”, explica. “Falta o governo federal conceder o mesmo registro e a mesma permissão para cerca de 200 embarcações macaenses”, avalia.
- Convoco todos os pescadores que têm a carteira da Seap a comparecer na colônia Z3, que fica na Rua Dr. Júlio Olivier 148, atendendo pelo telefone 2772-1700, para assinar o abaixo-assinado, cuja luta é muito importante para todos – conclui.