Os pescadores de Macaé podem fazer seu cadastramento e recadastramento no Registro Geral de Pesca, na Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca de Macaé (Agrape) para buscar financiamento de até R$ 5 mil. A ação é uma parceria da prefeitura de Macaé com o governo do estado, que integra o acordo firmado com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), do Governo Federal, e com o Projeto Mosaico da Petrobras, para a regularização, gestão e capacitação dos pescadores artesanais na área da Bacia de Campos.
Os pescadores podem procurar a Agrape até sexta-feira (22), das 8h às 17h. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), pelo secretário estadual de Trabalho e Renda, Alcebíades Sabino dos Santos, durante a inauguração do Centro de Internet Comunitária, do Condomínio Cidadão, no Bairro da Ajuda, pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
Funcionários da secretaria Municipal de Trabalho e Renda estarão nesta quarta-feira (20), na Agrape realizando a inscrição dos pescadores para cursos de qualificação.
- A pesca já representou uma das principais fontes de renda para o município. A intenção da prefeitura é revigorar as atividades pesqueiras no município, observou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
Alcebíades Sabino dos Santos ressaltou que essa iniciativa vai cadastrar pescadores em 16 municípios do estado do Rio de Janeiro.
- O objetivo é através desse financiamento, coibir a pesca de parelha (quando a rede é instalada entre dois barcos e é arrastada) que é altamente predatória. Com esses recursos os pescadores podem comprar novos equipamentos. Isso poderá ser um modelo para o resto do país, informou o secretário Estadual de Trabalho e Renda. O cadastramento auxilia também os pescadores para o pedido de aposentadoria e na época do defeso de espécies marinhas.
Após o cadastro, os arquivos são repassados para Brasília, através da Seap, para a emissão da carteira de pescador artesanal. Entre as atividades propostas pelo acordo estão a regularização da documentação dos pescadores artesanais, palestras, workshops e seminários.