A Prefeitura de Macaé, que vem implementando ações junto à população em situação de rua no município, para efetiva implantação do Programa Pousada da Cidadania, passa a contar com importante ferramenta de consulta sobre o perfil sócio-econômico educacional desta parcela da população. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, que passa a subsidiar de uma maneira geral os trabalhos da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), responsável pelas ações locais.
Desde fevereiro deste ano a equipe da Semdsh trabalha na elaboração do Programa Pousada da Cidadania, uma ação de impacto social a médio-longo prazo, destinado a população de rua, que prevê abordagem; retirada das ruas; restabelecimento dos vínculos com a sociedade e/ou família; resgate da cidadania com emissão de documentos; e capacitação profissional. O Programa Pousada da Cidadania, coordenado pela Semdsh, acontecerá num dos blocos da Pousada Brisa da Costa, no Barreto.
“A Rede de Proteção Social atuará no restabelecimento geral do cidadão que se encontra em situação de rua e que venha a participar do Programa Pousada da Cidadania. Os órgãos da municipalidade atuarão conjuntamente com o firme propósito de fazer valer o direito do cidadão à dignidade da pessoa humana”, disse o secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira.
A pesquisa, realizada em outubro de 2007, envolveu 71 municípios (23 capitais e 48 cidades com mais de 300 mil habitantes). O levantamento identificou 31.992 pessoas com 18 anos ou mais de idade em situação de rua, o que equivale a 0,061% da população destas localidades. Do total, 72% afirmam que exercem alguma atividade remunerada. A maior parcela (28%) é catadora de materiais recicláveis. A atuação como “flanelinha”, carregador, na construção civil e no setor de limpeza são outros tipos de trabalho mais freqüentes citados por este público.
Ainda segundo a Pesquisa Nacional, de cada 100 pessoas em situação de rua, 71 trabalham e 52 têm pelo menos um parente na cidade onde vivem. A atividade mais freqüente é a coleta de material reciclável e uma significativa parcela deste público considera boa a relação com os seus familiares.
Os dados revelam que a população de rua não é composta por “mendigos” e “pedintes”. De acordo com a pesquisa, apenas 16% dessas pessoas pedem dinheiro para sobreviver. Além disso, 59% afirmaram ter profissão, principalmente relacionada à construção civil, ao comércio, ao trabalhado doméstico e ao serviço de mecânica. Dos entrevistados, 48% disseram que nunca tiveram a carteira de trabalho assinada.
Quanto aos vínculos familiares, a pesquisa também traz uma surpreendente informação: 52% dos entrevistados declararam que têm algum parente na cidade onde vivem. Deles, 34% mantêm contatos freqüentes com a sua família e 39% classificam como boa essa relação. Foi detectado também que 46% sempre viveram no município em que moram atualmente.
Outro dado relevante verificado pela pesquisa é a posse de documentação. Dos entrevistados, 75% têm pelo menos um documento, sendo que a maioria (59%) porta carteira de identidade. Grande parte, 88,5%, não é atendida por programas governamentais. A aposentadoria, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingem, no máximo, pouco mais de 3% desta população. Em Macaé o cadastro mantido atualizado pelo Programa Macaé Cidadão registra cerca de 13 mil famílias, sendo efetivamente beneficiadas quatro mil famílias.
Sobre os programas governamentais, o secretário Jorge Tavares Siqueira ressalta que a Prefeitura de Macaé, seja por programas próprios ou através de instituições subvencionadas, garante à população acesso a ações sociais gratuitas de diversas natureza. “O município de Macaé mantém ações permanentes destinadas à qualidade de vida da população, atuando inclusive nos casos de dependência química, junto a portadores de HIV, portadores de deficiências. Programas próprios ou via subvencionadas, como é o caso da Associação Macaense de Deficientes Auditivos (Amada), Pestalozzi, Projeto Gênese, Movimento da Diversidade Sexual, Centro de Apoio ao Paciente Oncológico, Recanto dos Idosos e Sagrado Coração de Jesus são realidade e vem fazendo a diferença em Macaé. A Rede de Proteção Social otimiza e viabiliza o acesso aos programas e serviços do município”, disse o secretário especial.
Gênero, educação e renda - Ainda segundo o levantamento foi identificada a predominância masculina (82%) entre as pessoas em situação de rua. Em relação à freqüência à escola, o levantamento mostra que 95% não estudam atualmente. Do universo pesquisado, 74% sabem ler e escrever, mas 63,5% não concluíram o ensino fundamental. A renda, na maioria dos casos, varia de R$ 20 a R$ 80 semanais.
Os problemas causados pelo alcoolismo e as drogas são apontados, pelos entrevistados, como o principal motivo para passar a viver na rua: 35,5% fizeram esta afirmação. O desemprego, com 30% das citações, e os conflitos familiares, com 29%, compõem o quadro de razões que os levam a viver nas ruas.
Pernoite - Dos pesquisados, 70% costumam dormir na rua e 22% em albergues, mas 46,5% preferem passar a noite na rua, principalmente por causa da liberdade, e 44% manifestaram preferência pela instituição, por temer a violência. Quase metade (48%) dos entrevistados que participaram do levantamento está há mais de dois anos dormindo na rua ou em albergue. Em Macaé é mantido pela Prefeitura Municipal o Albergue Bezerra de Menezes para acolhimento do morador de rua e, através de parceria, a Toca de Assis, que também recebe este público.
Alimentação - Segundo os resultados da pesquisa, 80% das pessoas em situação de rua fazem pelo menos um refeição por dia, sendo que 27% utilizam o próprio dinheiro para comprar comida. O Restaurante Popular Prato Cheio, mantido pelo Poder Público Municipal, atende diariamente cerca de mil pessoas, com refeição a R$ 1,00 e, através de edital do MDS, a Prefeitura de Macaé inaugurará ainda este ano uma segunda unidade na Aroeira, desta vez para servir 1.500 refeições, no mesmo valor.
Em relação às condições de saúde, 30% afirmaram ter algum problema, como hipertensão, distúrbio mental e Aids, e 19% fazem uso de medicamentos.
A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, explicou que “essa é a primeira iniciativa nacional de identificação dos problemas e das dificuldades da população que vive em situação de rua. Com base nos resultados da pesquisa, ao que diz respeito ao âmbito federal, pretendemos aprimorar a proposta de política nacional voltada para esse público, articulando ações juntamente com outros ministérios.”
Em Macaé a Prefeitura Municipal, através da Rede de Proteção Social, iniciou atuação com atividade de abordagem e mapeamento para num segundo momento, retirar das ruas os moradores, realizando trabalhos de resgate a cidadania e capacitação. “Temos hoje cerca de 120 moradores de rua, público crescente e de origens diferentes que vêm para cá em busca de oportunidade. Intensificaremos nossas ações para que não ocorram frustrações, tanto desta parcela da população como dos demais cidadãos que hoje se vêm obrigados a conviver com situações constrangedoras, principalmente no centro da cidade”, encerrou Jorjão Siqueira.