A programação começa às 14h, na no Auditório Cláudio Ulpiano, Cidade Universitária
Nesta terça-feira (27), Macaé vai debater o enfrentamento às piores formas de trabalho Infantil, no I Fórum Municipal de mesmo tema, que acontecerá às 14h, no Auditório Claudio Ulpiano, Cidade Universitária. Para garantir a participação no evento, basta se inscrever neste link.
Promovido pela Comissão Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, o fórum vai reunir representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e pessoas ligadas às rede de proteção da criança e do adolescente.
Elisa Silva, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), explica que uma das grandes inspirações para a realização do evento é a publicação do Ministério Público do Trabalho lançada no ano passado: Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil (MPT, 2021). Ela lembra ainda que a programação, entre outras questões, é uma das ações propostas no I Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
O fórum é aberto a toda a população, profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, órgãos, instituições, usuários das políticas públicas e a todos que tenham interesse ou atuem diretamente na defesa da infância e da adolescência.
Programação:
Abertura: Adolescentes da Equipe Robots e do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CEAPETI-RJ, Letícia Sandim e Diana Alvarenga
Mesa 1 - Tráfico de Drogas
Anne Caroline de A. Santos – Assistente Social do DEGASE, atualmente lotada na Coordenação de Atenção em Saúde Integral e Psicossocial, Divisão de Atenção Psicossocial - COOSIP/DivAPS; Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ); Especialista em Saúde Mental nos moldes de Residência (IPUB/UFRJ; SMS-RJ); Especialista em Serviço Social e Saúde (FSS/UERJ); Autora do livro "Socioeducação": colocando o conceito entre aspas.
Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Defensora Pública do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva.
Mesa 2 – Exploração Sexual
Maria America Ungaretti Diniz Reis – Economista; Funcionária do UNICEF 1980-2004 (Rio de Janeiro, Salvador/Bahia e Africa Ocidental); Consultora da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - ABMP - 2007-2014; Integrante da Rede ECPAT Brasil; Presidente do CEDECA-RJ (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente); Conselheira Municipal de Direitos - CMDCA-Rio - 2018-2020/2020-2022; Coordenadora do GT Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro - 2020-2021; Membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente; Membro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI – 2002; Diretora Financeira do IBDCRIA - Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente.
Monique Rangel do Carmo Gouveia – Assistente Social, mestre em Serviço Social pela UFRJ; Coordenadora do Centro de Referência do Adolescente; Presidente do CMDDCA – gestão 2021-2022.
Mesa 3 – Trabalho Infantil Doméstico
Maria Vitória Sussekind Rocha – Procuradora Regional do Trabalho. Atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – RJ – Sede; Coordenadora Regional da Coordinfância no RJ; Membro do FEPETI-RJ; Pós-Graduação em Processo Civil pela FGV.
Eugênio Marques - Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/ RJ; Graduação em Direito (UERJ); Especialização em Estudos Diplomáticos (Faculdade de Direito Milton Campos); Mestrado em Governança e Direitos Humanos (Universidad Autónoma de Madrid); Coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, com experiência na coordenação do projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Atuação em fiscalizações de Combate ao Trabalho Escravo, Combate à Informalidade e fiscalização de atributos da legislação trabalhista em grandes eventos. Representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho na Rede de Trabalho sobre migrações de crianças e adolescentes da Conferência Sul-Americana de Migração (CSM). Experiência em ações de combate ao trabalho escravo em tráfico internacional de pessoas, em ações do grupo móvel de combate ao trabalho infantil na produção de farinha de mandioca e em lixões.
Mesa 4 – Trabalho nas Ruas
Adriana Garruth - Assistente Social; Pós graduada em Políticas Sociais; Servidora Pública; Atualmente exercendo o cargo de Coordenadora da Média Complexidade do Estado do RJ.
Malvina Angélica de Souza – Bacharel em Serviço Social; Palestrante Autônoma; Profissional contratada da Prefeitura do Rio de Janeiro; Com 12 anos de experiência no SUAS, atuou em todas as complexidades da Proteção Social; Especialista em Direitos Humanos (UFRJ). Especialista em Políticas Sociais e Intersetorialidade (IFF/ Fiocruz).