Foto: Ana Chaffin
A expectativa é por soluções de curto, médio e longo prazos para todos os setores do município
Durante o último trimestre deste ano o governo municipal esteve em processo de avaliação da metodologia de gestão que resultou na assinatura de um contrato de convênio com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), liderado pelo Grupo Gerdau S.A., para o Planejamento Estratégico do Município. O Programa Modernizando a Gestão Pública do MBC auxilia o setor público a aumentar a capacidade de investimento por meio de ações como treinamento do corpo gerencial e de colaboradores. Entre os principais objetivos do programa está o aumento da receita, a redução dos gastos correntes e a melhoria de índices em áreas como Saúde, Educação, e Segurança Pública.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Fernando Cesar Barbosa, o trabalho da MBC está na fase de levantamento de recursos com a Petrobras e com outras empresas do setor. Ele explica que por meio dessa iniciativa serão apresentadas soluções de curto, médio e longo prazos para todos os setores do município.
- Essa participação dos empreendedores locais é fundamental para viabilizar projetos da Prefeitura visando à melhoria da infraestrutura da cidade, analisa Fernando Cesar.
O Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP/MBC) já foi implementado nos poderes executivos de 13 estados, 11 municípios, cinco ministérios, duas secretarias da Presidência da República, dois órgãos do poder judiciário, além de uma empresa do governo. O PMGP agrega métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas e a reestruturação de processos e de órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada. Além de propor incremento de receita sem aumento de impostos e redução dos gastos correntes.
Uma das propostas do planejamento estratégico é a aproximação da gestão municipal com o setor industrial do município. Por isso, o secretário participa mensalmente das reuniões da Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) em Macaé. Essa relação mais estreita entre a Prefeitura e as instituições que contribuem com o desenvolvimento econômico do município tem sido mantida em diversos níveis e continuará a ser trabalhada nos próximos anos, tanto para macroprojetos municipais quanto para o atendimento aos empreendedores. As estratégias conjuntas traçadas neste ano buscam perspectivas para o desenvolvimento econômico, tecnológico e social de Macaé.
Uma das ações deste ano que marca essa aproximação com os empresários são os encontros entre gestores municipais e representantes de empresas instaladas nas áreas do Terminal Cabiúnas, de Parque de Tubos e do bairro Novo Cavaleiros. O último encontro para apresentação das demandas dos bairros aconteceu no Novo Cavaleiros (Área I), em 13 de novembro, na empresa Ensco. Os encontros por área serão retomados no próximo ano. Essa ação é o ponto de partida da gestão municipal para a elaboração de estratégias para os bairros. O Plano de Ação para a Área I do Novo Cavaleiros será apresentado aos empreendedores locais, às 14 horas, no dia 13 de fevereiro de 2014, na empresa Ensco.
Ciência e tecnologia
Outro item importante para alavancar o desenvolvimento do município será a construção de um parque tecnológico para desenvolver localmente conhecimentos por meio da integração entre governo, academia e empresas. O projeto do Parque Científico e Tecnológico foi lançado no dia 12 de setembro, na Cidade Universitária. Entre seus principais objetivos estão: consolidar as políticas nas áreas de Ciências e Tecnologia; sistematizar a produção de pesquisa na região; facilitar a captação de recursos de programas do governo Federal voltados para a pesquisa e para a inovação; e inserir o cidadão macaense no contexto de inovação e valorização de conhecimentos que podem beneficiar toda a sociedade. O Parque irá ocupar uma área de 4.058 mil metros quadrados na Linha Verde. O Módulo 1 ficará na área que já está parcialmente pavimentada e iluminada, um local estratégico pela proximidade com a Cidade Universitária.
Empreendedorismo
A implantação do Registro Integrado (Regin), para facilitar a abertura de negócios no município também é uma das metas da Prefeitura. Esse sistema on line possibilita que o empreendedor tenha a consulta prévia concluída em 48 horas. Mas a grande bandeira do município quanto ao fomento aos negócios é o apoio à feira Brasil Offshore e Conferência Internacional da Indústria do Petróleo e Gás, que neste ano foi realizada em julho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro). O evento já está confirmado para 2015. A primeira reunião de gestores municipais com a empresa responsável pelo congresso já está marcada para fevereiro de 2014. A Brasil Offshore deste ano, o terceiro maior evento do setor de petróleo e gás do mundo, recebeu 720 expositores e teve sete pavilhões dedicados à participação de companhias estrangeiras. A China liderou o ranking de participação internacional, com 30 empresas; seguida dos Estados Unidos, com 21, e o Reino Unido, com 20.
Além da Brasil Offshore, a prefeitura ainda apoiou a promoção, também em julho, no Macaé Centro, da II Feira Institucional da Indústria e do Comércio (Fepro). Na ocasião, empresários do comércio local de bens e serviços expuseram seus produtos, fizeram lançamentos, promoções e queima de estoque. O principal objetivo do evento foi favorecer a divulgação de marcas e o intercâmbio entre empreendedores. A Feira superou a expectativa de aproximadamente R$ 1 milhão em movimentação. A Fepro teve também o apoio da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB).
Infraestrutura
Entre as parcerias com a iniciativa privada tem destaque o projeto do Terminal Logístico de Macaé (Terlom) da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios com empresas associadas que será realizado durante os próximos anos da atual gestão. O porto, que vai ter um terminal de operações no bairro São José do Barreto, vai diversificar a economia, trazer mais empresas de embarcações e de serviço aduaneiro ao município. Outra meta do governo é a construção do arco de Santa Teresa, em parceria com o governo do estado, a partir de 2014. As novas vias atenderão principalmente ao transporte de cargas pesadas da indústria de petróleo e gás. Esse arco viário interligará as rotas de grande circulação do município.