A Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou às escolas municipais o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV), que já começou a ser discutido em quase toda a rede. Cada uma das 109 unidades elegerá dois representantes para participarem de reuniões por setores administrativos para construção do PCCV. A meta é que em outubro, mês do professor, o plano esteja aprovado e que represente os anseios dos 3.600 profissionais do magistério do município e também contribua para a melhoria da qualidade da educação.
A presidente da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos professores e secretária de Administração, Carla Mussi, ressaltou que a elaboração do novo Plano de Cargos para os professores valoriza a categoria e contribui para a evolução profissional.
- Valorizamos uma gestão participativa e fazemos questão da presença dos representantes das escolas, assim como fizemos com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais, finalizado nesta semana. No caso dos Guardas, membros da Guarda Municipal desempenharam a função de fiscais durante todo o período da revisão do Plano, analisando cada processo após a conferência e acerto da comissão – citou a presidente da Comissão.
- Esse trabalho está sendo feito para que possamos ter os melhores salários da região. Ao se perceberem valorizados, os professores se tornam mais motivados em suas docências, diz o secretário de Educação, Guto Garcia.
Para o acompanhamento do plano foi nomeada uma comissão e também criada, no início deste ano, a Coordenadoria do PCCV, Plano de Metas e Avaliação de Desempenho. O coordenador José Augusto Aguiar explica a proposta.
- A intenção é valorizar de fato o profissional do magistério, o que passa por melhores condições de trabalho e por melhores salários. Também pelo acréscimo de alguns benefícios, como o de “difícil acesso”. Além disso, é preciso que os profissionais se coloquem à disposição para uma formação continuada, o que será fundamental para sua valorização e acréscimos em seus vencimentos.
O também o coordenador, Sol Gray, informou que estão sendo observados os vários PCCVs do país. “Isso é para que o plano não somente reflita as necessidades dos professores macaenses, mas que também seja de vanguarda”, ressalta.
A principal atribuição da coordenadoria é o trabalho de revisão do último PCCV, lançado em 1998. Mas ela acumula a criação do Plano de Metas da Secretaria de Educação e também o de Avaliação de Desempenho.
Para o desenvolvimento do Plano de Metas, todas as escolas, coordenadorias e subsecretarias da Semed deverão estipular para si duas metas que se juntarão a outras duas já divulgadas pelo secretário Guto Garcia: “Analfabetismo Zero” e “Toda criança plenamente alfabetiza até oito anos de idade”. Essas metas terão a finalidade de quantificar e qualificar a aprendizagem no município. Elas ainda poderão possibilitar a remuneração dessas escolas, coordenações e subsecretarias com uma premiação, caso as quatro metas sejam cumpridas.
PCCV – O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento calcula os salários de acordo com a progressão por tempo de trabalho - há um aumento de 4,8 %, a cada dois anos - e também receberá um acréscimo pelo aprimoramento de sua formação. De acordo com a nova proposta, para progressão por tempo de trabalho, o profissional terá que passar por uma avaliação de desempenho. O diretor da unidade escolar fará a avaliação, que levará em conta: a assiduidade, a pontualidade, a responsabilidade e se ele esteve envolvido com os alvos estipulados no Plano de Metas, para principalmente atender a melhoria da qualidade da Educação no município.