Foto: Cris Costa
Equipe vai definir a nomenclatura de 1.500 ruas, bem como definição da área territorial dos bairros da cidade.
A prefeitura de Macaé – através da gerência do Plano Diretor – está trabalhando em um plano de ordenamento urbano. Até o final de agosto, a equipe vai definir a nomenclatura de 1.500 ruas, bem como definição da área territorial dos bairros da cidade.
O trabalho está sendo realizado em parceria com o IBGE, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Municipal, Macaé Cidadão, e Plano Diretor, sob a coordenação geral da Câmara Permanente de Gestão (CPG).
O objetivo do projeto é dinamizar a cidade, pois com as ruas devidamente definidas, com um CEP e também do bairro delineado será possível entrega correta de correspondências, de documentos. Além disso, a prefeitura poderá determinar obras e melhorias nos pontos definidos.
O líder comunitário Marcos Valério “Pelé” Rocha, do Jardim Santo Antônio elogiou a iniciativa da prefeitura, lembrando que a equipe do Plano Diretor está consultando as comunidades no trabalho de reordenação urbana.
- No nosso bairro, solicitamos que se fizesse uma definição de como o bairro seria, bem como colocar CEP e nome nas ruas, pois não existe entrega de correspondência pelos correios ou qualquer outro tipo de entrega. A partir de agora estamos caminhando para o ordenamento certo, comentou.
A equipe percorreu ruas e bairros, munidos de mapas e aparelhos GPS para definir “in loco” cada rua, com detalhamentos precisos. O estudo foi encaminhado à direção geral do IBGE, ao Correios e Telégrafos, a Secretaria de Fazenda e também à Câmara de Vereadores, que em breve votará nomes das ruas que atualmente estão definidas alfanumericamente (letra e número) e sem CEP. Esse trabalho de campo foi executado em cinco meses pelas equipes envolvidas.
No bairro Nova Macaé, a Associação de Moradores fará no próximo dia 22 reunião com a comunidade para fazer prestação de contas e falar sobre a mudança. O bairro deverá mudar de zona territorial, já que não tem número suficiente de moradores para que mantenha essa denominação – pela lei, são necessários 1.034 moradores para formação de um bairro. A proposta é que o Nova Macaé se funda com o Jardim Santo Antônio.
- Vamos expor essa situação, pois nosso sentimento é manter o mesmo nome. Mas a mudança deve acontecer juridicamente, disse o presidente da Associação de Moradores, Fabrício Paes da Silva.
O presidente de Associação favorável a esse reordenamento territorial é Robson Mota, do Jardim Vitória.
– Temos 1.300 moradores e por enquanto 550 moradias, mas como as ruas são novas não tem nome, nem CEP. Hoje, a dificuldade de recebermos correspondências é muito grande e com esse trabalho a vida vai melhorar muito, comentou.
Para a Secretaria de Fazenda, o reordenamento permitirá não somente o aumento na arrecadação, através de IPTU e outras taxas como também melhorar o segmento do investimento, pois terá dados técnicos e estruturais dos bairros que poderão receber construções industriais ou residenciais de acordo com o perfil da localidade.
- Atualmente temos sérios problemas até mesmo para acionar os moradores ou instalar empresas nos bairros, detalhou José Jorge Augusto Pereira, da Fazenda.
O reordenamento dos bairros atende à legislação aprovada pela Câmara e prefeitura. O coordenador da CPG, Romulo Campos, assegura que no final de agosto todo o processo será encaminhado à Câmara para votação, mas o trabalho está baseado no cumprimento da lei.
- Tenho certeza que esse esforço da Prefeitura permitirá ordenar a cidade e oferecer a base real e organizada para um planejamento sem demora ou entraves. Queremos oferecer a cada cidadão a certeza de estar delineando a cidade dentro do contexto físico correto, comentou.
Cada liderança de bairro receberá do Plano Diretor, um kit contendo mapa atualizado de sua localidade, com ruas e nomes, número do CEP - que o Correios está criando para aquelas que ainda não possuem. O kit contém ainda documentos com os critérios legais para formação de bairro e a análise dos dados de cada localidade pelo Censo do IBGE e pela pesquisa do Macaé Cidadão.