Nesta quinta-feira (09), a equipe técnica da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) reuniu-se com representantes dos Conselhos Municipais de Macaé para discutir propostas para a nova Lei. Durante o encontro, os participantes concluíram que as leis que criam os Fundos, que repassam verbas para os conselhos, devem ser revistas. Nove representantes dos conselhos participaram da reunião.
- O Plano Diretor está focado em desenvolver bases para o desenvolvimento mais organizado e ordenado do município. Essa reunião é para discutirmos conflitos que se verificam hoje e que envolvem os conselhos, para criarmos políticas públicas de longo prazo -, ressaltou o coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet.
Ildemar de Miranda Barbosa, do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência (CMDPPD), lembrou as dificuldades dos cadeirantes em se locomoverem nas cidades. “Não podem ser feitos prédios de dois, quatro andares, sem elevador, e com portas de 60 centímetros. Isso impossibilita o acesso das pessoas portadoras de deficiência. As rampas de acesso para os cadeirantes também devem ter um padrão para que a pessoa possa se locomover com facilidade, sem precisar de ajuda”, argumentou Ildemar, que é portador de deficiência física.
Didonet também reforçou que o Plano Diretor vai criar políticas públicas de longo prazo, mas para que isso aconteça é necessário estar em sintonia com os conselhos “É preciso tocar nas feridas e discutirmos os problemas. Assim, vamos consolidar avanços para realizarmos políticas públicas definitivas para o avanço do município”, disse o coordenador.
A maioria dos conselheiros concordou que é preciso definir competências dos conselhos municipais, para que não haja superposições. Para isso, o coordenador do Plano Diretor requisitou cópia da Lei e do estatuto de cada conselho, para trabalhar em cima disso.
Participaram do encontro representantes dos conselhos municipais de Saúde, Trabalho, Assistência Social, Alimentação, da Pessoa Portadora de Deficiência e Educação, além do Fundef.