Foto: Flávio Sardou
Depois da fase das palestras, inicia-se a etapa dos grupos temáticos
Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Macaé promoveu palestras, no Paço Municipal, com os secretários José Manuel Alvitos (Planejamento) e Alessandra Aguiar (Habitação). O objetivo é garantir um espaço democrático de discussão e debate sobre a elaboração do Plano Diretor.
Já foram realizadas palestras sobre os setores de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Saneamento Ambiental e Segurança Pública. Os eventos foram abertos ao público. De acordo com a gerente do Plano Diretor, Darana Carvalho de Azevedo, todas as palestras são importantes para a revisão do Plano Diretor.
- Na próxima etapa faremos um processo de revisão, com a finalidade de diagnosticarmos o município através desses setores, quando nivelaremos os conhecimentos e abriremos os debates para os Grupos de Trabalho setoriais – conta Darana.
O secretário de Planejamento abordou o orçamento do município, que, segundo ele, é um instrumento que rege as receitas e a despesas da cidade. Ele falou também sobre o GeoMacaé (Geoprocessamento de Macaé).
Já a secretária de Habitação tratou da problemática da habitação da cidade de Macaé nos dias atuais. Ela mostrou dados e estatísticas, com um diagnóstico amplo do planejamento local de habitação, enfatizando o interesse social, além de ajudar de maneira plausível na formulação das políticas do Plano Diretor.
No dia 26 (próxima quarta) haverá apresentação sobre o Desenvolvimento Econômico de Macaé, via palestra do secretário Fernando César Barbosa (Desenvolvimento Econômico e Tecnológico). Enquanto que no dia três de abril, será a vez da arquiteta Cláudia Manhães falar sobre Urbanismo.
Depois da fase das palestras, inicia-se a etapa dos grupos temáticos. Oito serão formados pelos membros da equipe técnica. Esse trabalho acontecerá simultaneamente à organização de fóruns em todos os seis setores administrativos da sede do município. O objetivo é proporcionar a participação efetiva de líderes comunitários e da população em geral. Logo após o término dos fóruns, começa a última fase, a das audiências públicas.
A expectativa é que a revisão seja concluída no próximo ano, um ano antes do prazo final estabelecido pelo Ministério das Cidades. A legislação determina que o Plano Diretor seja revisado a cada dez anos. O Plano de Macaé é datado de 2006, portanto o prazo é 2016.