Os moradores do Morro de São Jorge e do Novo Paraíso participaram nesta segunda-feira (4) da oficina de mobilização do Plano Diretor, realizada no salão de festas da sede da Associação de Moradores do Morro de São Jorge. A equipe técnica da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad) dirigiu a reunião.
Esta foi a quarta oficina realizada pela Cogeplad no Setor Administrativo Verde. A primeira foi na Virgem Santa, a segunda no Morro de Sant’Ana e a terceira na Aroeira. Com a realização de mais uma oficina nesta terça-feira (5) no Botafogo, a equipe técnica do Plano Diretor finaliza a atuação no Setor Verde.
-Vamos fazer 24 oficinas no município, indo a todos os setores administrativos, urbano e rural. O Plano Diretor vai se transformar numa lei municipal, aprovada pela Câmara Municipal que corresponde ao conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, que orientam e regulam a ação dos agentes sociais e econômicos sobre o território do município. A população através das oficinas pode participar das discussões para melhorar a sua cidade – ressalta Hermeto Didonet, coordenador do Plano Diretor.
No começo da reunião, os moradores ficaram atentos à explicação do coordenador e, aos poucos, começaram a fazer suas colocações. Moradora do Morro de São Jorge, Saudinéia Silva questionou porque até hoje não tem um sinal na continuação da Rua Télio Barreto, em direção à Virgem Santa. “As crianças vão sozinhas para a escola, porque as mães têm que sair cedo para trabalhar. É muito perigoso, atravessar ali na saída da cidade e, eu como mãe fico preocupada”. Já outro morador lembra que se as crianças pudessem estudar na própria localidade, ao invés de terem que descer, seria mais seguro.
A questão da moradia foi apresentada também pela comunidade. Um morador disse que os terrenos no Morro de São Jorge chegam a custar até R$ 60 mil. Sem condições de comprar um lote, os moradores acabam construindo novos anexos nos próprios terrenos das famílias, onde já moram.
- A nossa intenção é levantar exatamente essas demandas, interpretando o pensamento que vem da comunidade para ser incorporado à Lei. O Estatuto da Cidade tem mais de 40 instrumentos jurídicos que podem ser incorporados pelo Plano Diretor. Em relação ao problema da moradia no município, o IPTU progressivo é uma solução também. O proprietário do terreno que fica esperando o preço subir, sem utilizar a área, passa a pagar um imposto cada vez mais alto por ano. Isso é uma forma de fazer com que o proprietário faça um loteamento na área para colocar os terrenos à venda para a população – respondeu Hermeto.
O presidente da Associação de Moradores do Novo Paraíso, Ataídeo Brás da Vitória, afirma que o bairro sofre com os alagamentos em dias de chuva forte. “Os ralos ficam entupidos. O transporte também é deficiente e precisamos também de uma escola e uma área de lazer, com quadra poli esportiva. Temos dois terrenos baldios em frente à creche do bairro onde as pessoas jogam lixo. A prefeitura limpa, mas as pessoas jogam de novo. Queríamos que fosse aberta uma rua ali, para facilitar o acesso, porque a rua da creche é sem saída”, diz Ataídeo.
Já Ailton Oliveira Mota, presidente da Associação do Morro de São Jorge, lembra que no alto do bairro, onde ficam as torres de televisão e rádio, seria o lugar ideal para ser feito um mirante com campo de futebol e uma nova sede da associação de moradores.
-Isso seria bom não só para o bairro, mas para toda a cidade. Do alto do morro a gente tem uma vista de toda a cidade inclusive da região serrana. Outras reivindicações nossas são o asfaltamento da rua principal (os carros derrapam no paralelepípedo quando chove), troca da rede de esgoto que têm mais de 30 anos, e um micro-ônibus que atenda os moradores aqui do morro. Quem precisa de condução precisa descer até a Aroeira – disse Ailton.
Hermeto Didonet lembrou que essas oficinas são importantes para que se possa fazer um novo planejamento da cidade, com a comunidade se posicionando e defendendo os interesses de seu bairro.
- Garantir um futuro com desenvolvimento equilibrado, instituir formas de planejamento e controle do território e garantir o acesso a terra urbanizada e regularizada são metas que o Plano Diretor vai objetivar. A população precisa estar acompanhando a sua elaboração e a implantação em seu bairro e no município. É isso que a prefeitura de Macaé quer fazer, propiciando uma melhor qualidade de vida para a população da cidade – finalizou Hermeto.