Foto: Rui Porto Filho
Sete audiências públicas discutem parcelamento, uso e ocupação do solo, entre outros temas
A revisão do Plano Diretor de Macaé seguirá para mais uma etapa. Durante todo o mês de março, acontecerão sete audiências públicas, sendo uma na região serrana do município. O objetivo é aprovar as propostas elaboradas nos fóruns comunitários e câmaras temáticas, realizados em 2015. De acordo com o coordenador da área, Glauro Franco, a participação popular é fundamental. "A visão do cidadão para aprovar as diretrizes que devemos seguir nos próximos dez anos contribuirá com as ações de desenvolvimento", frisa.
Os encontros, promovidos pela coordenação do Plano Diretor, ligada à secretaria adjunta de Gestão Estratégica, serão realizados na sede da nova Câmara de Vereadores (Palácio Natálio Salvador Antunes), às 18h, com os seguintes temas: Habitação e Gestão Democrática; Meio Ambiente e Saneamento; Desenvolvimento Sociocultural; Desenvolvimento Econômico; Mobilidade Urbana; Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Já na serra, a audiência pública acontecerá na Escola Municipal Pedro Adami, em Córrego do Ouro, no mesmo horário.
Após a aprovação dos documentos nas audiências, a próxima etapa será trabalhar, junto à Procuradoria Geral do Município, um anteprojeto de lei. Em seguida, o texto é analisado pelo prefeito Dr. Aluízio e encaminhado à Câmara de Vereadores para votação. Aprovado, o projeto retorna ao Executivo a fim de ser homologado. O prazo para publicação da lei é outubro de 2016.
A revisão do Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal e tem que ocorrer a cada dez anos. Como o atual Plano Diretor de Macaé foi aprovado no ano de 2006, esta é a primeira avaliação.
HISTÓRICO - Em 2015, foram realizados sete fóruns comunitários, sendo cinco na região serrana (Bicuda, Glicério, Córrego do Ouro, Frade e Sana) e dois na sede do município, que contemplaram 11 setores administrativos. Também foram promovidas nove câmaras temáticas com os seguintes temas: Habitação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sociocultural, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Saneamento, Gestão Democrática e Região Serrana, Parcelamento, uso e ocupação do solo.
Conheça o calendário das audiências públicas: