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Plano Municipal pela Primeira Infância de Macaé na reta final de elaboração

02/05/2024 10:02:00 - Jornalista: Carla Cardoso

Representantes do município participaram de um seminário online de encerramento para apresentar conquistas

Macaé dá mais um passo para a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município. Nesta terça-feira (30), uma equipe da prefeitura participou, de forma online, do ‘Seminário de Conclusão PIC 2021-2024: uma etapa a celebrar’, que encerra mais uma etapa do projeto Primeira Infância Cidadã, o PIC 2021-2024, realizado em 15 municípios de cinco estados brasileiros: São Paulo (Cosmópolis, Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Mauá); Rio de Janeiro (Itaboraí, Búzios, Quissamã, Macaé, Angra dos Reis); Sergipe (Laranjeiras); Rio Grande do Norte (Mossoró); Espírito Santo (Linhares, Vitória e Presidente Kennedy).

Na ocasião, Danara Carvalho, a assistente social e membro da comissão para elaboração do PMPI em Macaé, ressaltou que embora essa seja uma etapa de encerramento do PIC, o trabalho continua no município. “Estamos prestes a encaminhar a minuta do Plano para aprovação no ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

Darana destacou a importância do Plano da Primeira Infância não só para o município de Macaé, mas para nossa sociedade.



“As políticas sociais são verdadeiros arcabouços de direitos conferindo proteção e segurança. Quando falamos de direitos na primeira infância estamos falando de políticas transversais que navegam entres diferentes políticas sociais, sendo objetos tantos em políticas de proteção quanto em políticas destinadas à promoção da garantida dos direitos.”



Darana complementou sobre a construção do PMPI em Macaé.



“A construção de um PMPI que dará materialidade, garantindo uma comunicação mediada, direcionada e que a a transversalidade dessa política seja planejada e acompanhada, prevendo e estando atenta à garantia desses recursos”.



Os Planos Municipais de Primeira Infância foram elaborados por Comissões Intersetoriais, com representantes de, pelo menos, três setores: Educação, Saúde e Assistência Social, além dos Conselhos de Direitos. Os Planos trazem metas para os próximos 10 anos, com o compromisso de todos os envolvidos, em cada localidade, com o melhor desenvolvimento da primeira infância brasileira.

O PIC 2021-2024 é uma realização da Avante-Educação e Mobilização em parceria com a Petrobras. O seminário desta terça trouxe importantes razões para celebrar. Em destaque, a elaboração dos Planos Municipais de Primeira Infância (PMPI), que organizam metas para os próximos 10 anos e demonstram o compromisso de todos os envolvidos, em cada localidade, com o melhor desenvolvimento da primeira infância brasileira.

Segundo a presidente da Avante, Maria Thereza Marcilio, esse é o segundo projeto de Primeira Infância Cidadã promovido. O primeiro foi em 2012, uma iniciativa pioneira.



“Essa experiência nos mostrou a importância de sair do nacional para o local. Temos no Brasil uma legislação poderosa em todas as áreas para as crianças. Temos várias leis e normativas que colocam a criança - desde a constituição – que coloca a criança como prioridade absoluta. O Brasil tem destaque no mundo todo nesse quesito. Agora, o objetivo é sair do papel, da intenção, para os gestos”, observa.



Maria Thereza acrescentou que o Primeira Infância Cidadã é fundamental para chegar aos municípios e construir, à semelhança do Plano Nacional de Primeira Infância, os planos municipais e mobilizar diversos setores da sociedade local.



“O tempo da criança é hoje e não o futuro. Foi gratificante ver os 15 municípios, ao longo desses três anos, elaborando seus planos, depois de tanto tempo de trabalho, e desafio de transformar os planos municipais em algo concreto para assegurar que a infância brasileira tenha seus direitos garantidos, respeitados e que tenhamos um Brasil melhor”, acredita.


A Avante

A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC) – uma entidade privada sem fins lucrativos, cuja natureza jurídica é de associação. Atuamos na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentido das suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.