Foto: Ana Chaffin
Modernização segue tendência da economia mundial
Para agilizar os processos e modernizar a gestão, a Prefeitura de Macaé implantará, neste primeiro semestre, o sistema de ponto biométrico, que atenderá 17,5 mil servidores efetivos, comissionados e contratados da administração direta e indireta. O projeto de lei 040/2014, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores, em dezembro do ano passado. De acordo com o secretário de Administração, Aderson Ferreira, a ferramenta proporcionará diversos benefícios para o governo e, principalmente, transparência.
- A medida atende, ainda, determinação do Ministério Público, cuja recomendação foi formalizada, por meio de processo que já tramita na administração municipal desde a gestão anterior. É comum se pensar que o ponto eletrônico é utilizado apenas para regular o cumprimento de carga horária do servidor, porém, serve também para medir a eficiência dos serviços prestados à população, agiliza a transferência de informações internas, por exemplo: os dados que são utilizados para o fechamento da folha de pagamento. Outro benefício é a prestação de contas às entidades externas, já que as informações podem ser transmitidas via mídia magnética – explicou o secretário.
Já está em andamento um mapeamento das atividades dos servidores municipais. Serão considerados trabalhos em ambientes externos, como por exemplo, profissionais da Defesa Civil, Mobilidade Urbana, órgãos de fiscalização, entre outras funções. O objetivo é que até a implantação, todo o sistema de ponto biométrico já esteja configurado para as diversas atividades. “Como qualquer novidade, alguns ajustes serão necessários”, pontuou Aderson.
A tecnologia irá permitir a transferência de dados para a área administrativa de cada órgão da prefeitura, inclusive autarquias. Todas as ocorrências registradas serão encaminhadas para a secretaria de Administração até o limite do fechamento da folha de pagamento. Os ajustes serão definidos após o conhecimento das características da máquina de biometria, que será implementada pela empresa vencedora, após o processo de licitação.
- Após apuração mensal, será verificado se o servidor cumpriu mais horas de trabalho que a sua carga horária. A análise será de cada gestor local e o mesmo tomará as devidas providências com relação ao pagamento de hora extra ou compensação em folga. Outros casos específicos receberão análises, visando proteger os direitos do servidor. Estamos trabalhando para que ao começarmos a medição do ponto biométrico tudo seja ajustado – acrescentou.
O secretário informou, também, que a implantação do sistema de biometria é um compromisso da gestão do prefeito, Dr. Aluízio. A iniciativa visa utilizar ferramentas de controle e a execução de ações de caráter corretivo e não punitivo. Além disso, a agilidade nos processos contribuirá com as informações para entidades controladoras externas como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), instituições previdenciárias, trabalhistas e de arrecadação.
- As auditorias são cada vez mais exigentes e como essas entidades têm se desenvolvido na área da Tecnologia da Informação (TI), elas cobram que as gestões acompanhem essa modernização, inclusive determinando o formato que as informações serão transmitidas. O ponto biométrico auxilia, porque quando for programado já vai apontar se o servidor está cumprindo uma carga horária compatível à sua função e aos seus rendimentos - , ressalta.
Padronização
Este ano, a secretaria de Administração criará a Unidade Móvel de Recursos Humanos. O intuito é percorrer todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de padronizar os procedimentos em relação à frequência, ao pagamento, aos direitos e deveres dos servidores, entre outras questões administrativas. “Toda nossa equipe está empenhada em trabalhar pela valorização do servidor e melhoria dos serviços prestados”, frisou o secretário.