Conscientes do seu papel como agentes transformadores da realidade social, dezenas de pessoas participaram na noite desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé da audiência pública da revisão da Lei Orgânica Municipal, do capítulo pertinente à saúde.
A audiência, presidida pelo vereador Carlos Emir Júnior, foi iniciada com uma palestra proferida pelo médico pediatra Newton José, que fez uma rápida viagem pela história da saúde do município, lembrando a construção da casa de Caridade no século XIX e os grandes profissionais de saúde que atuaram no município.
Representado a secretaria de Saúde, a coordenadora de Saúde Coletiva, Laila Aparecida e o responsável pela odontologia no Programa Saúde da Família, Alexandre Seady, fizeram várias sugestões para alteração e inclusão de alguns itens sobre a atenção básica. Eles enfatizaram o trabalho prevenção e promoção da saúde, para tornar efetivamente a atenção básica na porta de entrada do sistema de saúde.
O coordenador de Saúde Bucal, Paulo Seady, fez suas considerações sobre a atenção secundária, com a inclusão de projetos como o Centro de Especialidades Odontológicas e ampliação de outros em andamento. A gerente do Programa de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Paisi), a geriatra Analucia Jardim acrescentou algumas propostas para a saúde do idoso e a saúde mental, sendo que a primeira é pouco citada na lei que ainda está em vigor.
Analucia falou da preocupação nacional com o crescente número de idosos, atualmente o Brasil está em 16º lugar no mundo em número de idosos, mas a previsão é de que em 2025 o país esteja em 6º lugar com 32 milhões de idosos, por isso é preciso que o município esteja preparado para essa nova geração.
A geriatra sugeriu acrescentar alguns artigos que essencialmente promovam a qualidade de vida dos idosos, a acessibilidade, campanhas de informação e principalmente a permanência dos mesmos com a família. Já na área de saúde mental, trabalhos voltados para a não hospitalização de pacientes com transtornos mentais.
Para abordar os serviços de atenção terciária, os médicos Leandro Soares, provedor da Casa de Caridade e Aluízio dos Santos Júnior, presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, ressaltaram a importância de um alto investimento financeiro no setor.
O provedor ressaltou que com a inauguração do Hospital Público Municipal (HPM), possibilitou o aumento de serviços e de cirurgias eletivas na Casa de Caridade, que antes tinha que fazer também os atendimentos de emergência que hoje são feitos pelo HPM.
Aluízio enfatizou que a gestão da saúde é única por lei, e tem por gestor principal o secretário de Saúde. E a Fundação Hospitalar foi criada exclusivamente para gerir os hospitais municipais e é subordinada à Semusa.
Ele acrescenta a importância das várias esferas da atenção da saúde e as prioridades de cada uma para o bom funcionamento da rede municipal de saúde. Durante a apresentação, Aluízio mostrou alguns dados e fotos do atendimento no HPM. Segundo dados do Ministério da Saúde são gastos R$ 30 per capita num paciente na atenção básica, enquanto na atenção terciária esses gastos ficam em torno de R$ 100.
Estiveram presentes na audiência os vereadores Paulo Paes, Luiz Fernando Borba e o pastor Jorge de Jesus. A vereadora Marilena Garcia, que preside a comissão de revisão da lei e está de licença médica, esteve na Câmara para dar as boas vindas os participantes.
Muitas pessoas da platéia deram suas propostas. As sugestões dadas durante a audiência serão enviadas ao Centro de Estudos Jurídicos (Ceju), formado pelos procuradores municipais.