O prefeito Riverton Mussi realizou nesta terça-feira (2) uma visita de inspeção técnica nas Áreas de Preservação Permanente (APP), ocupadas por invasores, nas localidades de Rio Novo, Colônia Leocádia, Nova Malvina, Nova Esperança e Nova Holanda. A prefeitura vai retirar os invasores das áreas de risco, para resgatar a faixa ribeirinha da cidade, e reassentar as famílias nas casas populares que estão em construção no Bosque Azul.
- Estamos construindo 307 casas populares em um terreno no bairro Ajuda que terá toda a infra-estrutura urbana, inclusive com praça, quadra, creche e outros equipamentos comunitários. Queremos transferir as famílias que estão em áreas de risco para as casas populares, garantindo assim a cidadania desses moradores e a preservação ambiental – explicou o prefeito, acrescentando que o governo vai intensificar ações para coibir invasões na cidade. “As invasões criam sérios problemas para Macaé”, ressaltou.
Acompanhado pelos secretários de Obras, José Tadeu Campos, de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, e do presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (EMHUSA), José Cabral da Silveira, o prefeito percorreu de barco, no Rio Macaé, a faixa ribeirinha ocupada por invasores. A comitiva também fez a vistoria andando a pé ao longo da linha férrea que divide a Colônia Leocádia do Rio Novo. As famílias que moram nas beiras do rio e dos canais serão transferidas para as casas do Bosque Azul.
O secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, explicou que as áreas de preservação permanente da Colônia Leocádia e do Rio Novo estão inseridas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Após a saída das famílias, vamos fazer o cercamento da área, abertura de trilha temática, sinalização e construção de centro de convivência”, enumerou.
O presidente da EMHUSA, José Cabral da Silveira, informou que a empresa pública está fazendo junto com a equipe do projeto Macaé Cidadão e com a Fundação Bento Ribeiro, a identificação e o cadastro das famílias que vivem nas áreas invadidas, de preservação permanente. “Vamos inserir essas pessoas no cadastro de habitação do município e quando as casas populares ficarem prontas, elas serão transferidas”, disse.
Segundo o secretário de Obras, José Tadeu, as áreas percorridas são alagáveis, estando em terrenos baixos, porque trata-se de manguezais. Ele lembrou que em fevereiro, uma enchente deixou desabrigados na região do Nova Esperança. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual acompanham o processo da retirada das famílias das APPs.
De acordo com a resolução 303 de 20 de março de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), um dos parâmetros que define uma APP é o manguezal, “ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés”. Trata-se das áreas invadidas nas localidades de Rio Novo, Colônia Leocádia, Nova Malvina, Nova Esperança e Nova Holanda.
Prefeito vai entregar 307 casas populares
O Bosque Azul, no bairro Ajuda, abriga as primeiras casas populares que a administração está construindo. O condomínio habitacional inclui sete casas adaptadas para portadores de necessidades especiais, cem unidades de um quarto e duzentas de dois quartos. “Todas as casas podem ser ampliadas porque são construídas em sistema modular”, explicou Riverton, acrescentando que a mão-de-obra usada na construção das casas é formada por profissionais do entorno do Ajuda.
As 307 casas estão sendo construídas em uma área de 150 mil metros quadrados. O objetivo do prefeito é chegar a duas mil unidades habitacionais nos próximos anos, usando terrenos em anexo ao que está abrigando o primeiro montante de residências, no Bosque Azul. O secretário de Obras, Tadeu Campos, informou que a prefeitura vai abrir no local uma rua direcionada para a Linha Azul e outra, para o Aeroporto.
As ruas do condomínio habitacional serão dotadas de toda a infra-estrutura urbana, com drenagem, construção das redes de esgoto, de água pluvial e de água potável, além do saneamento.