Dando continuidade ao Plano de Democratização da Gestão Escolar em Macaé, foi iniciada na última sexta-feira (19), na Cidade Universitária, a pós-graduação em Gestão Escolar para diretores e adjuntos da Rede Municipal de Ensino. O curso é gratuito e, inicialmente, está sendo oferecido a 51 educadores escolhidos por meio do processo de eleição ocorrido nas unidades escolares em 2011.
Presente na aula inaugural, a secretária de Educação e vice-prefeita, Marilena Garcia, disse aos alunos que o objetivo é qualificar os gestores para o processo de ensino-aprendizagem nas salas de aula:
- Este é mais um avanço da Secretaria de Educação na promoção de uma gestão democrática. Acredito que esta gestão vem procurando implantar de forma efetiva todo este processo que, desde 1988, vem permeando o Ensino Público. Oferecer aos nossos educadores mecanismos para a implantação desse processo é uma forma possibilitar a participação, transparência e democracia na rede municipal. É um grande desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola, mas será esta a nossa contribuição para a educação de Macaé, disse Marilena.
A diretora geral do Colégio Municipal Neuza Goulart Brizola, Érica Antunes, disse estar animada com a chance de se especializar na área:
- Este curso será muito produtivo para nós diretores, porque a gestão escolar está ligada a autonomia das escolas e seu processo de construção. Cientes de nossa proposta pedagógica temos que definir os caminhos e rumos da escola, a gestão de pessoal, dos recursos materiais e financeiros e, acima de tudo, da responsabilidade que temos em zelar pela qualidade do ensino que produzimos, afirmou.
O curso de pós-graduação em Gestão Escolar é a terceira etapa do processo de eleição para a escolha dos novos diretores, realizado em 2011, que foi dividido em três fases. Na primeira delas, os diretores realizaram uma prova de certificação sobre gestão das escolas preparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e apresentaram um plano de Gestão Escolar. Já a eleição direta, que ocorreu no dia 12 de dezembro do ano passado e contou com a participação de professores, servidores vinculados à escola, alunos, pais e responsáveis, completou a segunda etapa do processo.
A Secretaria de Educação certificou também todos os educadores que obtiveram resultados positivos no processo de eleição, sendo considerados aptos a atuar no cargo de dirigente de unidade escolar. O diploma de certificação profissional tem validade de sete anos, a contar a partir da data de divulgação dos resultados, sem prorrogação.
Dentro do Plano de Democratização da Gestão Escolar consta ainda o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) e a Lei Complementar nº 191/2011, que além de prever sobre a regulação da função de Direção de Unidade Escolar da rede municipal de ensino de Macaé e outras providências, determinou gratificações aos profissionais que atuam na gestão escolar a partir do mês de janeiro de 2012.