O candidato que não apresentar os documentos obrigatórios, ou se esses não estiverem em conformidade com os dados dos formulários de inscrição, terá sua proposta inabilitada.
O prazo para a entrega da documentação para habilitação dos fazedores de cultura de Macaé, que tiveram os seus projetos classificados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LC195/2022), foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Cultura. Os documentos exigidos para a verificação de informações prestadas durante o processo de seleção serão aceitos pela Comissão Especial de Licitação até o dia 11 de março de 2024.
