Foto: Arquivo Secom
Principal orientação é visitar mais de um estabelecimento na hora da compra
Pelo terceiro ano consecutivo, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Macaé) realizou pesquisa de preços de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais do município. O levantamento foi feito em seis pontos comerciais, entre os dias 8 e 12 de janeiro, com objetivo de comparar preços dos produtos e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis.
Este ano, os gastos com materiais escolares podem variar, em média, 189,11% no comércio de Macaé. No entanto, o resultado da pesquisa mostrou que há variações nos preços de até 625%, como é o caso, por exemplo, do dicionário pequeno de Português que pode ser encontrado a R$ 53 o maior preço e a R$ 8 o menor preço. "Foram pesquisados 35 itens mais solicitados pelas instituições de ensino. O somatório chega a R$ 118,60 (menor preço) e R$ 228,95 (maior preço)", destaca o secretário do Procon/Macaé, Carlos Fioretti, acrescentando que a pesquisa não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados.
O Procon ainda alerta aos pais que não comprem produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados. O órgão também orienta a não levarem os filhos na hora da compra do material escolar, pois as crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo.
Lei proíbe itens de uso coletivo em lista de material escolar
O Procon/Macaé adverte que as instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013 de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o órgão, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.
- Itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, como canetas para lousa; CDs, DVDs ou outros produtos de mídia; envelopes; TNT (tecido não tecido), entre outros, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares, orienta Carlos Fioretti.
O Setor de Atendimento do Procon/Macaé funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, nº. 466, térreo, Centro, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h, e está à disposição para receber reclamações e defender os consumidores. Os telefones são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801.
Os consumidores também podem acessar o site: www.macae.rj.gov.br/procon ou registrarem suas reclamações/denúncias através do e-mail: procon@macae.rj.gov.br.
Confira as maiores diferenças de preços encontradas.