O Prefeito Dr. Aluízio abriu oficialmente os trabalhos da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social na noite desta quarta-feira (26), no auditório do Paço Municipal. O evento é uma realização da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). A conferência acontece até o final da tarde desta quinta-feira (27), no Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda de Baixo e já conta com aproximadamente 200 inscritos.
Com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas – Sistema Único de Assistência Social”, o evento tem o objetivo de propor e elaborar politicas públicas para o município na área da assistência social para que, posteriormente, sejam apresentadas durante a etapa estadual e federal da conferência. Se as propostas forem deliberadas em todas as etapas, elas podem virar lei ainda neste ano.
De acordo com Dr. Aluízio, o assistente social é o profissional responsável pela acolhida da população:
“Existem muitas pessoas que precisam do poder público e não podemos confundir a assistência social com puro assistencialismo, mas por outro lado, acolher é fundamental, principalmente nas adversidades enfrentadas diariamente por estes profissionais. É preciso sempre se colocar no lugar do outro, se não nunca entenderemos o que os outros passam. Temos que estar prontos para entender todos os tipos de sentimento, pois esta é a nossa vocação, nos oferecemos exatamente para isso, para amenizar o sofrimento daqueles que nos procuram. Que vocês tenham todo o conceito técnico, legal e científico da profissão para mudar o que há de mais difícil atualmente: a mudança de conceito”, declarou.
“A cidade é de responsabilidade de todos e precisa ser discutida por todos nós e o fato de sermos diferentes não pode impedir que isso aconteça, pelo contrário, é isso que engrandece o nosso debate. Se não nos adequarmos às necessidades de cada situação, perderemos a nossa função. Existe uma demanda muito grande da qual não podemos nos esquivar, pois quem se oferece tem responsabilidade em cumprir aquilo a que se propôs fazer, mesmo que isso nos cause um pouco de dor, o respeito humano está acima de tudo”, completou o Prefeito.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Ivânia Ribeiro, falou da necessidade em entender o funcionamento técnico das regras dos repasses de verbas pelas esferas estadual e federal para o setor.
“O nosso tema central é o financiamento da assistência. Seguimos parâmetros nacionais e, apesar da assistência social estar municipalizada, temos que seguir regras determinadas pelo Governo Estadual e Federal para os repasses. As verbas para a assistência se fazem nas três esferas e isso exige um conhecimento técnico, e o tom da abertura da conferência foi exatamente este, que haja uma integração entre as três esferas do governo para que a assistência funcione efetivamente”, explicou.
O evento contou ainda com uma apresentação do Controlador Geral do Município, Marcos André Riscado de Brito, que explicou a importância do planejamento da atuação da Assistência Social para a organização do orçamento da área e para a realização de ações que promovam um impacto mais efetivo na qualidade de vida da população.
“É preciso melhorar a organizar a Assistência Social para que ela atue a partir de ferramentas de gestão que organizem melhor o planejamento, a execução das ações e o orçamento necessário para implementá-las. O orçamento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social , que foi aprovado no ano passado, é absolutamente inadequado – representa apenas 0,8% do orçamento do município, o que limita a atuação dos programas de assistência social, e não atende as demandas da área. Para que possamos mudar esse panorama e melhorar a eficiência da Secretaria, é preciso planejar as ações para que a peça orçamentária represente esse planejamento e permitam o investimento em programas e ações como os centros de referência”, explicou.
Convidada especial para compor a mesa de abertura da conferência, a usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Nova Esperança, Alexandra da Silva Portela, falou da experiência em utilizar os serviços oferecidos pela unidade.
“Fui muito bem acolhida pelo CRAS desde que decidi participar das atividades. Os serviços que são oferecidos facilitam muito a minha vida, pois faço tudo perto de casa, faço o agendamento e o recadastramento do Bolsa Família, ao mesmo tempo que assisto palestras educativas e de conscientização que me dão um novo horizonte de conhecimentos. Para quem tem filhos pequenos como eu é um grande benefício, inclusive para as próprias crianças. Minha filha de sete anos participa das aulas oferecidas todos os dias, como curso de artesanato, dança e música”, contou.
Alexandra também recebe o apoio da equipe de Assistência Social da Subsecretaria de Habitação. Ela é uma das contempladas com uma das 64 unidades habitacionais da primeira etapa do Programa Municipal de Urbanização de Assentamentos Precários, projeto da Prefeitura coordenado pela Secretaria de Habitação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Sou até síndica do meu prédio, o que é uma experiência totalmente nova para mim. Mas as palestras e oficinas que recebo no Cras me ajudam muito neste trabalho”, destacou.
Entre os assuntos que estão sendo abordados no evento estão “O Confinamento Obrigatório da Assistência Social”, “Gestão do Suas: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação”, “Gestão dos Serviços, Programas e Projetos”, Gestão dos Benefícios do Suas” e “Regionalização “.
A abertura do evento também contou com a participação da representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margareth Alves Dallaruvera, da representante da Secretaria Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, Helena Ferreira de Lima, e da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), Altina Pinheiro Dantas e o Vice Prefeito, Danilo Funke.
