Uma comitiva liderada pelo prefeito Riverton Mussi viaja nesta quinta-feira (12) para o Rio Grande do Norte, onde será fundada a Organização de Municípios Produtores de Petróleo do Estado (Ompetro-RN).
O secretário de Governo, André Braga, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira e o gerente municipal, Gilso Machado, além de Riverton, se encontrarão com líderes do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; com a prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, a Fafá Rosado; o prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara e outros chefes do executivo de cidades produtoras de petróleo. Também já está confirmada reunião com o deputado federal Betinho Rosado.
Com o início das atividades da Ompetro-RN, três estados já estarão com suas organizações de produtores de petróleo formadas – além do estado potiguar, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, o que estabelece a base de formação da Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Conpetro). “Vamos explicar aos prefeitos e ao Governo do Estado a importância e a funcionabilidade de uma organização de municípios produtores de petróleo e demonstrar a abrangência nacional da Conpetro”, afirmou Riverton.
O prefeito ressaltou que uma das lutas da Conpetro será o trabalho de sensibilização junto ao Congresso para a não mudança da lei de distribuição dos royalties. “A Conpetro vai discutir propostas para os municípios produtores e reforçar a luta para mantermos nossos direitos da compensação financeira. É mais fácil obtermos conquistas com uma bancada maior de cidades do que somente com os municípios do Rio”, acentuou Riverton.
De acordo com o secretário de Governo, André Braga, a Conpetro vai abrir uma discussão nacional sobre o que significam os royalties para os municípios produtores. “Por meio desta instituição, visamos organizar uma política para as cidades receptoras de royalties, que são cerca de 800 em todo o país”, destacou.
Na avaliação do presidente do Fumdec, Jorge Siqueira, a Conpetro vai fortalecer o trabalho desenvolvido hoje na Ompetro em relação à proposta de alguns parlamentares de redistribuição dos royalties para toda a Federação. “Uma organização de cobertura nacional dá mais representatividade aos municípios produtores e vamos externar esta questão no Rio Grande do Norte”, disse.
Os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Amazonas e São Paulo também poderão ter suas Ompetros fundadas nos próximos meses, além do Pará, onde 143 municípios recebem royalties da Companhia Vale do Rio Doce referentes à exploração de minério – a área de mineração é responsável por 14% do Produto Interno Bruto (PIB) deste estado. A idéia é que todas as cidades produtoras destes estados e receptoras de royalties participem da Conpetro.
Presidente da Ompetro apóia
entidade de abrangência nacional
O presidente da Ompetro no Estado do Rio e prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, avaliou em recente entrevista que o trabalho desenvolvido pela Ompetro no Estado do Rio passará a ser nacional, com a Conpetro. “Temos que estar atentos ao que acontece no Congresso em defesa dos nossos municípios”, disse.
Mossoró é o maior produtor de petróleo em terra
O Campo de Canto do Amaro, entre os municípios Mossoró e Areia Branca, no Rio Grande do Norte, é o maior produtor de petróleo em terra do Brasil, extraindo 47 mil barris por dia com cerca de 3,5 mil poços perfurados. No acumulado do ano passado, Mossoró recebeu R$ 26,5 milhões de royalties de petróleo referente à exploração e produção, segundo a Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Rio Grande do Norte produz, em média, 93 mil barris/dia.