Revitalizar o calçadão da Avenida Rui Barbosa, impulsionar o turismo de lazer e o ecoturismo, implantar a Sala do Empreendedor e o sistema de licitação de pregão presencial e asfaltar 56 ruas do Centro. Essas foram algumas ações anunciadas pelo prefeito Riverton Mussi (PSDB), durante reunião com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Erodice Gaudard, o secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Energia, Alexandre Gurgel, e comerciantes, na sede da entidade, no Centro, nesta quarta. Os vereadores Maxwell Vaz e João Sérgio também participaram do encontro.
- Queremos dar mais sustentabilidade ao comércio e criar mecanismos para impulsionar o setor, que muito contribui para gerar empregos para o município – explicou o prefeito. A conversa com os comerciantes partiu de um convite da Acim, que enviou ao governo uma série de propostas com foco no comércio de Macaé. “Nosso objetivo é discutir ações voltadas para o desenvolvimento da atividade comercial na cidade”, afirmou o presidente da Acim.
Os representantes do comércio de Macaé solicitaram à prefeitura a retomada das discussões para a implantação do chamado shopping a céu aberto. O prefeito explicou que após as festividades de Natal, será feito um projeto de revisão da obra do calçadão da Avenida Rui Barbosa para ser feita uma revitalização completa. “Também vamos revitalizar a Rua Télio Barreto dentro deste projeto de dar condições para o calçadão ser um atrativo constate”, definiu Riverton. Todo o projeto será feito em conjunto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista, Sindicato dos Comerciários, além da própria Acim.
ASFALTO NO CENTRO - De acordo com o prefeito, o recapeamento asfáltico em 56 ruas do Centro – com valor estimado de cerca de R$ 11,5 milhões – será outra medida para beneficiar os comerciantes. “Nesta grande obra no Centro, está prevista a construção de calçadas padronizadas”, detalhou Riverton. Serão asfaltados 243 mil metros quadrados de vias, no trecho compreendido do trevo da Aroeira até Imbetiba.
A Acim solicitou ao prefeito a participação do governo no desenvolvimento da campanha natalina. “A colaboração da prefeitura para a campanha do Natal Luz começa esta semana, com a decoração de Natal do calçadão da Avenida Rui Barbosa. A Praça Washington Luiz também será decorada, com uma árvore de Natal e no calçadão da Avenida Rui Barbosa, serão distribuídos dez painéis com fotos de dez crianças macaenses”, detalhou o prefeito. A decoração inclui ainda enfeites com guirlandas verdes e bolas coloridas em prata, ouro e vermelho distribuídas pelo calçadão. A iluminação imitará fogos de artifício. A Igreja de Santana também vai ganhar uma iluminação especial.
Outro pedido dos comerciantes foi promover ações para aquecer o setor de turismo na cidade. O prefeito explicou aos donos de comércio que o governo já vem implantando ações para fomentar o turismo ecológico e de lazer.
- Tiramos a promoção de shows da Macaé Tur e passamos para a Secretaria de Governo para que a primeira possa se preocupar estritamente com o turismo de entretenimento, já que o turismo de negócios está consolidado em Macaé. Nosso maior desafio é fazer com que as pessoas que ficam na cidade de segunda a sexta para trabalhar também fiquem nos finais de semana para conhecer melhor o município, destacou o prefeito, lembrando que a cidade possui atrativos naturais, como a Lagoa de Imboassica, a Região Serrana, o Parque Atalaia e as praias que podem ser explorados de forma ordenada.
- Defendemos um turismo integrado com outros municípios, já que temos atrativos na região toda, e a abertura à visitação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, para um turismo voltado para a preservação ambiental - afirmou o prefeito. O Parque de Jurubatiba também abrange Quissamã e Carapebus.
Comissão vai estudar possível novo horário para comércio
Outra reivindicação da Acim foi relacionado ao horário de funcionamento do comércio. Ficou decidido na reunião que será formada uma comissão para estudar o assunto, formada por secretarias do governo, como a de Indústria e Comércio e todas as entidades que representam o comércio. De acordo com Riverton, para mudar o horário, é preciso alterar o Código de Posturas da cidade. “Queremos uma participação de todos neste processo, e após a conclusão do estudo, vamos levar à aprovação da Câmara”, disse.
A inibição do comércio itinerante foi outra solicitação feita pelos comerciantes. Segundo o prefeito, com a reformulação do Código Tributário, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, foram criadas restrições para as feiras, entre elas aumento do valor do alvará de funcionamento. Outra restrição foi a obrigatoriedade do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que prevê prazo mínimo de troca de 30 dias para as mercadorias, o que nem sempre pode ser cumprido pelas feiras.
Outra proposta feita pelos comerciantes é tornar mais fácil a concessão de alvarás para lojas de até cem metros quadrados que não tenham habite-se. O prefeito disse que esta questão já está sendo discutida. “Para isso, foi incluído no novo Código Tributário um parágrafo que ajuda a diminuir a burocracia”, informou, acrescentando que a Sala do Empreendedor também irá auxiliar os comerciantes, na futura nova sede da Secretaria de Indústria e Comércio – no antigo Hotel Ouro Negro - e na entrada da cidade.
Além disso, os pequenos comerciantes serão beneficiados com a implantação do Macaé Facilita, o banco de crédito municipal, que, além de fornecer linhas de crédito, vai ajudar o comerciante a regularizar sua situação. Junto ao Macaé Facilita, também vai funcionar a Sala do Empreendedor.
- As respostas do prefeito quanto às nossas propostas mostraram o interesse do município em alavancar o comércio. O que não foi atendido de imediato, vai ser evoluído e estamos satisfeitos com a participação do prefeito – concluiu o presidente da Acim, Erodice Gaudard.