Investimentos em infra-estrutura em quase toda a cidade, recuperação da Linha Verde, implantação do Transporte Popular e do programa Vale-Compras, para alunos de baixa renda. Estas foram algumas das novidades apresentadas nesta segunda-feira (26) pelo prefeito Riverton Mussi durante entrevista coletiva. Numa conversa franca e bem humorada, o prefeito fez um balanço de seu primeiro ano de administração e anunciou projetos para 2006, que já começam em janeiro. Serão R$ 153 milhões em investimentos para o próximo ano.
Para 2006, além dos investimentos em Saúde e Educação, a prioridade da prefeitura é acabar com os alagamentos na cidade, iniciando uma obra de macro-drenagem. “Não é uma obra eleitoreira, pois depois de pronta, vai ficar tudo subterrâneo. É um projeto audacioso e caro, que vai trazer muitos transtornos durante a execução. Teremos que abrir ruas, buracos e teremos muitas reclamações, mas será um mal necessário”, disse Riverton.
Os valores do projeto ainda estão sendo orçados, mas é possível que a prefeitura tenha que pedir suplementação de verba, seja com adiantamento de recursos dos royalties, ou até mesmo financiamentos com o BNDES ou com o Bird. Enquanto as obras de macro-drenagem não começam, a prefeitura está atuando nos locais mais críticos, como a região do Campo do Oeste. “Vamos instalar bombas que terão capacidade oito vezes maior que as atuais, para escoar a água da chuva mais rápido”, disse o prefeito. Outra prioridade para 2006 é a dragagem do Rio Macaé.
Obras - De acordo com o prefeito, está tudo pronto para a licitação de obras de infra-estrutura urbana, que deverão ser lançadas de a partir do próximo dia seis. “Dependemos apenas da aprovação dos editais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, disse o prefeito. Serão feitas obras nos bairros Fronteira, Lagomar, Novo Botafogo, Centro e Mirante da Lagoa, além da orla da Lagoa de Imboassica e da Praia do Pecado. “As obras são de infra-estrutura completa, incluindo calçamento e drenagem”, explicou Riverton.
Na Fronteira, os moradores vão começar a receber em janeiro a visita de equipes da Secretaria de Obras que darão orientações sobre o projeto Bairro Feliz. O projeto, orçado em R$ 4 milhões, inclui a recuperação externa de todos os imóveis, com trabalhos de reboco, conserto e colocação de telhados e pintura. “Para evitar problemas, vamos avisar aos moradores que façam agora todas as mudanças no imóvel”,comentou o prefeito.
No Novo Botafogo, o projeto inclui a construção de uma nova ponte, ligando o bairro à Malvinas. O Centro da cidade vai receber asfaltamento e urbanização, da Imbetiba até a ponte da Barra. Também serão feitas obras de urbanização no Mirante da Lagoa, além da orla da Lagoa de Imboassica e da Praia do Pecado. Esses dois últimos dependem apenas de licença ambiental. “Vamos fazer também a recuperação completa da Linha Verde e da Estrada da Cancela Preta, ligando até o Novo Cavaleiros”, disse o prefeito.
Transporte – Na entrevista, o prefeito reconheceu que o transporte urbano é um dos maiores problemas enfrentados pelo município. “Felizmente tivemos a compreensão da comunidade. Mas os transtornos estão com os dias contados. O Sistema Integrado de Transportes, com os seis terminais urbanos, começará a funcionar no dia 28 de janeiro”, disse Riverton. De acordo com ele, passado o período de adaptação – de três a quatro meses – a prefeitura vai implantar o Transporte Popular.
O sistema vai oferecer ônibus de graça para o trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, e das 17h às 19h. “Estamos preparando um sistema que não vai atrapalhar em nada o faturamento das empresas de ônibus e das cooperativas de vans. Em 2006, com o novo sistema de transporte já funcionando, vamos aumentar ainda mais a repressão às vans piratas”, disse Riverton.
Responsabilidade social – A prefeitura vai dar prosseguimento em 2006 a todos os seus programas e projetos sociais, com uma novidade: a implantação do programa Vale-Compras, que vai beneficiar inicialmente 20 mil alunos da rede municipal de ensino. “O vale, de R$ 40, será destinado apenas aos alunos de baixa renda e poderá ser trocado em supermercados credenciados somente por alimentos”, explicou.
A partir de janeiro, a prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social, vai agir com mais rigor em relação aos moradores de ruas. “Sabemos que muitos ficam em Macaé nas ruas só de segunda a sexta. Vamos ser mais enérgicos, pois já flagramos kombis vindas de cidades vizinhas deixando aqui essas pessoas”, disse Riverton.
O prefeito espera em 2006 firmar parcerias com empresas privadas, que estarão isentas de pagamento de tributos de acordo com o novo Código Tributário. Além disso, o município continuará parceiro das entidades assistenciais, para as quais são repassados R$ 11 milhões por ano.
Na área de qualificação profissional, a prefeitura está firmando com a Faculdade de Filosofia de Macaé (Fafima), parceria para a implantação da Escola Municipal de Idiomas. “A escola que vai oferecer aulas gratuitas de inglês e espanhol, ministradas pelos alunos do curso de Letras da Fafima”, disse o prefeito. Também está previsto para 2006 o início das obras da Escola do Trabalhador, com cursos profissionalizantes no Lagomar. Também serão abertas novas vagas para Escola Municipal de Informática, implantada este ano.
Já em janeiro, serão iniciadas as negociações para parcerias com as universidades UENF, UFRRJ, UFRJ e UERJ para a implantação de cursos no Complexo Universitário, cuja primeira fase de obras fica pronta no primeiro semestre de 2006. “Também estudamos parceria com a Uni-Rio, que está disposta a transferir o campus de Silva Jardim para Macaé”, comentou o prefeito.
Habitação – Diminuir o déficit habitacional é outra prioridade da prefeitura. Além das 300 casas populares destinadas a famílias que vivem em áreas de risco, a prefeitura está fechando acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de 250 apartamentos, no Bosque Azul, na Ajuda, mesmo local das casas. Também no Bosque Azul, serão construídas mais 396 casas, em parceria com o estado. “Estamos em fase de teste para na nossa Fábrica de Tijolos Ecológicos, que vai ajudar com nossos projetos de habitação”, comentou Riverton.
“Também fizemos um acordo com o Sindicato dos Comerciários, onde a prefeitura vai disponibilizar mil terrenos. Todas as nossas obras na área de habitação terá infra-estrutura completa, com água, luz, gás e esgoto”, comentou o prefeito. O município vai continuar atuando no combate às invasões. De acordo com o prefeito, este ano, foram retiradas 214 famílias de áreas públicas invadidas. Dessas, cerca de 50 não tinham para onde ir, receberam ajuda da prefeitura e foram incluídas no cadastro das casas da Ajuda. “Isso mostra que as invasões nem sempre refletem a real necessidade das pessoas”, comentou o prefeito.
Política – Para o prefeito, 2005 foi um ano difícil, mas produtivo. “Tivemos problemas de ordem administrativa, além de vários transtornos naturais, como o vendaval que atingiu o Lagomar e chuvas praticamente o ano todo”, disse Riverton. Apesar dos problemas, Riverton destacou pontos positivos deste seu primeiro ano de gestão. “Conseguimos concluir obras deixadas pela administração anterior, como a Linha Azul. Além disso, firmamos a posição de Macaé como pólo de desenvolvimento, com o lançamento do Pólo Industrial”, afirmou.
Falando em política, o prefeito destacou a importância da parceria com a Câmara de Vereadores e com seu presidente, Eduardo Cardoso, além da mudança no relacionamento com o Governo do Estado. “Não conseguimos ainda recursos ou obras para Macaé, mas abrimos o diálogo. Tanto que o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, virá ao município para ver de perto os problemas causados pela falta de emissão de licenças ambientais”, comentou o prefeito.
No âmbito Federal, através de contatos com deputados, Macaé foi incluída em quatro projetos para o orçamento de 2006 – a construção do Hospital da Mulher, projetos de Inclusão Digital, remoção do pátio de manobras da Linha Férrea, e verba para o Parque Nacional de Jurubatiba. “Isso foi uma grande vitória. Em 2005, Macaé não foi contemplada com nenhum recurso do orçamento federal”, afirmou Riverton.
Sobre uma possível reeleição, Riverton afirmou que sua prioridade é fazer uma boa administração, independente de interesses pessoais. Tanto que este ano em janeiro será votado na Câmara um fundo especial do município. “Meu interesse sempre foi fazer um bom governo. O tempo é que vai dizer se tenho condições de me candidatar à reeleição”, concluiu o prefeito.