Quinze mil famílias carentes de Macaé serão contempladas, a partir do segundo semestre, com o repasse de R$ 40 por mês dentro do programa municipal de renda mínima. A informação foi passada nesta sexta-feira (23) pelo prefeito Riverton Mussi (PSDB), durante reunião com representantes de diversas secretarias, no gabinete. Na oportunidade, ele pediu a formação de um Cadastro Único para unificar todos os dados das famílias moradoras de Macaé.
- Desenvolvemos cadastros para a saúde, habitação, educação, mas a prefeitura precisa agora da elaboração de um Cadastro Único que seja utilizado em todos os projetos do governo municipal e em possíveis parcerias futuras com o Estado e a União – destacou o prefeito, acrescentando que o poder Judiciário será chamado para participar do programa municipal de renda mínima.
A reunião com secretários e funcionários de diversos setores da administração municipal foi realizada para discutir as ações do modelo de intervenção para urbanização, regularização e integração da Ilha Colônia Leocádia – área com cerca de 2,5 quilômetros quadrados situada no estuário do Rio Macaé, em uma área de manguezal alagadiça, cuja parte sul é área de preservação ambiental.
- Nosso projeto para a Ilha Colônia Leocádia é dar melhor qualidade de vida aos moradores. Fizemos parceria com o governo federal para tornar a Colônia Leocádia um local mais agradável. Queremos recuperar a área degradada e assentar os moradores em condições adequadas, além de investir na infra-estrutura de alguns pontos e recuperação ambiental de outros – pontuou Riverton Mussi.
O presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, coordenou a reunião, mostrou fotos aéreas da Ilha Colônia Leocádia e lembrou que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal e a prefeitura para a recuperação da Colônia Leocádia e eventual urbanização, caso haja o licenciamento ambiental. O TAC vai nortear todo o projeto para o local.
PARCERIA - Cabral observou que a prefeitura assinou contrato de repasse do recurso de R$ 6,5 milhões do Ministério das Cidades para aplicação na política habitacional e de urbanização da comunidade da Colônia Leocádia. O município vai injetar cerca de R$ 3 milhões de contrapartida nas ações.
A equipe do Macaé Cidadão fez um levantamento na Colônia Leocádia e contabilizou 568 moradias. Pelo contrato com o Ministério das Cidades, as famílias serão assentadas em casas populares no Bosque Azul 3, no bairro Ajuda de Baixo. Caso haja necessidade de algumas famílias permanecerem na Colônia Leocádia, as casas passarão por melhorias estruturais.
- Nosso objetivo é retirar gradualmente as famílias da Colônia Leocádia, assentando os moradores nas casas populares, e promover a recuperação ambiental do local – disse Cabral, acrescentando que poderão ser realizadas intervenções urbanas, caso o município consiga o licenciamento ambiental.
A Ilha Colônia Leocádia fica localizada a menos de dois quilômetros da foz do Rio Macaé, cercada pelas comunidades do Botafogo, Malvinas e Nova Esperança. O local começou a ser ocupado em 1998.
No encontro, foi definida a participação de cada secretaria no projeto. Participaram da reunião o Coordenador Geral do Plano Diretor, Hermeto Didonet; os secretários Cláudio Bogado (Trabalho e Renda), Rômulo Campos (Comunicação Social) e Waldecy Brandão (Assistência Social); o presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernando Horta; os coordenadores Amélia Guedes (Macaé Cidadão) e Eric Schueler (Defesa Civil); os subsecretários Renato Mariano (Meio Ambiente) e Leda Vieira (Educação); além de representantes das secretarias de Planejamento, Procuradoria, Mactran e das polícias Militar e Federal.