Foto: Maurício Porão
O anúncio foi feito nesta quinta (22) durante reunião do Pacto de Desenvolvimento Integrado
Para fomentar a economia do município, o prefeito Dr. Aluízio, anunciou, nesta quinta-feira (22), durante a segunda reunião da Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento, que faz parte do Pacto para o Desenvolvimento Integrado (PDI) Macaé, a proposta de redução tributária para empresas da cadeia de óleo e gás.
- Um pacote de medidas será anunciado, na próxima terça-feira (27), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, e, entre elas, o governo pretende contribuir com redução de impostos e, com isso, gostaríamos que a indústria entendesse que Macaé é uma cidade parceira no enfrentamento desse cenário de retração da economia que vive o país - explicou Dr. Aluízio.
De acordo com o secretário de Fazenda, Ramirez Candido, a iniciativa vai ser transformada em projeto do Executivo, que será encaminhado à Câmara Municipal. A ideia é beneficiar cerca de 50 empresas com incentivos fiscais, além de buscar expandir a redução da alíquota para empresas prestadoras de serviços da Petrobras. "O intuito é movimentar a economia, gerar mais empregos e atrair novos investimentos", acrescentou o secretário.
Esta semana, Dr. Aluízio solicitou junto ao governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, a inclusão de Macaé no projeto de revisão da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha. O texto trata da redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
PDI
A segunda reunião da Câmara de Diálogo para o Desenvolvimento contou com a presença de representantes de empresas, instituições e órgãos da gestão municipal. O encontro, realizado no Hotel Comfort, tem o objetivo de desenvolver políticas públicas, por meio do relacionamento. Ao todo serão quatro câmaras que irão orientar futuras ações do governo.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, afirmou que a aproximação entre o poder público e iniciativa privada é fundamental.
O PDI Macaé está sendo conduzido pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, com execução técnica da OONG Cieds - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. O pacto busca, por meio de uma rede de diálogos, fortalecer a união entre o poder público e o setor privado; desenvolver ações que incentivem o crescimento da cidade; recuperar os altos índices de empregabilidade e aumentar os investimentos locais.