Foto: Robson Maia
Fórum de Dirigentes Municipais de Educação termina nesta quinta-feira, reunindo secretários de 92 municípios
Trinta e oito por cento do somatório dos recursos próprios e dos royalties que serão arrecadados em 2010 serão investidos nos três níveis de educação. A informação foi passada pelo prefeito Riverton Mussi durante abertura do 55º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação, que acontece até quinta-feira (12) no Royal Macaé Palace Hotel, no Cavaleiros. O evento é promovido em comemoração aos 25 anos da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado do Rio de Janeiro.
- Além dos investimentos no Ensino Fundamental, Médio e Superior, estamos investindo no Ensino Técnico, com a construção da Escola Técnica Rural e o projeto para a implantação da Escola de Aplicação, que servirá de base para alunos da rede pública conquistarem boas notas no vestibular – ressaltou o prefeito, comentando também o projeto da reforma física em todas as unidades escolares.
De acordo com Riverton, outra meta a ser alcançada é implantar o horário integral em todas as escolas até 2011 – hoje, 50% da rede possui esse sistema. “O horário integral permite que atividades extraclasses, como esportivas, culturais e artísticas, contribuam para o crescimento da criança e a formação do cidadão”, destacou.
O prefeito citou o resultado dos investimentos feitos em educação pelo município, como a construção da Cidade Universitária, que une três universidades em um só local: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com Medicina, Nutrição, Enfermagem, Biologia, Farmácia e Química, a Universidade Federal Fluminense (UFF), com Administração, Ciências Contábeis e Direito, além da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) com as graduações em Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação.
- A FeMASS, que antes era paga, é a nossa faculdade municipal gratuita e hoje beneficia mil alunos – contou o prefeito, desejando boas vindas aos participantes do 55º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação. O prefeito comentou também o bom relacionamento que mantém com a vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia. “Já temos um ano de casamento administrativo”, brincou.
Durante a cerimônia de abertura do fórum, o deputado estadual Comte Bittencourt elogiou o trabalho do prefeito em Macaé. “Esse é um governo que a gente reconhece há muito tempo, marcado pela boa aplicação dos royalties”, atestou.
Gestão de Recursos foi o principal tema de Fórum
A correta gestão dos recursos públicos na educação municipal, o FUNDEB e a integração dos governos na implantação de políticas públicas nesse setor foram os principais temas debatidos no 55º Fórum dos Dirigentes Municipais da Educação. O evento reuniu em seus três dias de evento secretários de Educação de todo o estado do Rio de Janeiro, além de representações do Ministério da Educação e da Secretaria Estadual.
O palestrante Guilherme Pinto Albuquerque ministrou sobre a legislação, os recursos e a fonte municipal na área da educação. À tarde o planejamento para a execução orçamentária foi tema da oficina de trabalho. Guilherme é professor da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A palestra contou com a presença da Secretária de Educação e vice-prefeita Marilena Garcia.
Para ele, a falta de informação e capacitação dos gestores municipais é a principal barreira que dificulta o correto planejamento e aplicação dos recursos na educação. Guilherme ressalta que atualmente o processo de gestão orçamentária se tornou indispensável para os dirigentes.
- Anteriormente os professores e diretores de escolas estavam focados para toda a parte pedagógica do ensino. Com as políticas públicas voltadas paras as instituições, como o programa “Dinheiro Direto na Escola”, todos se viram envolvidos na necessidade de administrar esses orçamentos. Dessa forma, cursos como este, oferecidos pela UNDIME se fazem necessários em toda e qualquer Secretaria Municipal, comentou.
O professor ainda acrescenta que a capacitação nessa área deveria ser a principal qualificação do gestor municipal. “A maioria dos gestores estão na administração por razões políticas. Se ele não possuir uma formação em sua área ou conhecimento na secretaria na qual se encontra, nada mais correto que uma capacitação na área orçamentária” observou. Quanto à avaliação do município de Macaé ele percebeu o interesse dos educadores em conhecer mais sobre o curso.
A secretária de Educação e vice-prefeita Marilena Garcia completou a afirmação de Guilherme.
- Fomentamos o interesse do profissional da educação a estar constantemente se capacitando. Esse é mais um dos numerosos cursos que a prefeitura de Macaé oferece nessa área. Democratizar a gestão escolar é uma das metas governo federal e que Macaé tem seguido à risca. Cada vez que nossos dirigentes e educadores ampliam suas qualificações, nossa rede municipal de ensino cresce em qualidade para nossos alunos, declarou.
Quem participou da oficina constatou a observação do palestrante da necessidade da capacitação. As secretárias de Educação dos municípios de Carapebus, Rogélia da Silva Rozendo, e Casimiro de Abreu, Maria Inês da Costa Medeiros, relataram o aproveitamento que obtiveram no curso. “Muito esclarecedora. Acredito que será de grande ajuda para nossas ações e para nossa cidade”, disse Rogélia. “Por meio desse curso podemos apontar nossas prioridades e a correta aplicação de nossos recursos”, completou Maria Inês”.
No mesmo dia, durante a manhã, Rubia Rosa Barros, analista de Finanças e Controle do Núcleo de Ações de Prevenção da Controladoria Geral da União - Regional/RJ, debateu a composição e gerenciamento do FUNDEB. Implantado em 2007 com o objetivo de substituir o Fundef, que só previa recursos para o ensino fundamental, os recursos do Fundo destinam-se agora a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) e sua vigência segue até 2020.
Integração nas políticas públicas de ensino defendido por Comte
A integração de diferentes setores sociais na melhoria do ensino foi cobrado pelo o presidente da Comissão de Educação na Alerj, deputado Comte Bittencourt, na abertura do encontro.
- A Educação tem ser um pacto com a sociedade, seja em um plano de metas ou nas parcerias com outros órgãos. Não podemos nos prender mais em doutrinas. Percebemos que assim continuaremos andando devagar. Precisamos agora é de ação, concluiu, ressaltando ainda a necessidade de transparência nas ações a execuções dos recursos da área.
Marilena Garcia destacou que Macaé vive um momento histórico de renovação da política educacional.
- Promovemos a I Conferência Municipal de Educação, sediamos a Conferência Intermunicipal e a Educação tem uma representante na comissão organizadora da Conferência Estadual que será no próximo dia 27. É um momento único para nossos profissionais da Educação, disse.
O Fórum continua nesta quinta-feira, com palestra às 9h sobre “Gestão de Recursos Públicos da Educação Municipal (3) - A gestão orçamentária e financeira dos recursos da educação municipal e as prestações de contas: aspectos relevantes”. Em seguida ocorre a apresentação dos trabalhos de grupo, as conclusões e o encerramento do evento.
