O prefeito Riverton Mussi anunciou nesta quarta-feira (27) investimentos que somam R$ 140 milhões para serem aplicados em Macaé no próximo ano. A informação foi dada durante entrevista coletiva à imprensa, realizada no gabinete. O prefeito afirmou que a aprovação do Plano Diretor – que está em fase de elaboração - vai permitir uma programação mais detalhada de investimentos e novos empreendimentos para este ano e para os próximos três anos.
Segundo o prefeito, o montante de R$ 140 milhões será aplicado na segunda fase das obras do Complexo Universitário; na complementação do arco viário; na implementação do Bairro Cidadão; em projetos de saúde e educação, e em outros programas.
O Complexo Universitário vai abrigar a primeira universidade municipal do Rio de Janeiro. As obras estão em andamento nos dois primeiros módulos da universidade – um para abrigar o Centro Administrativo e outro para 30 salas de aula, avaliados em R$ 13 milhões. Essa primeira fase será inaugurada em fevereiro. O complexo é construído em uma área total de 95 mil metros quadrados junto à Linha Verde. A universidade será composta por seis blocos com 30 salas de aula cada. Sete mil alunos poderão estudar por turno.
TRÂNSITO LIVRE - O arco viário visa ligar o município de norte a sul, sem a necessidade de utilização do Centro, para desafogar o trânsito. A Linha Azul, inaugurada em junho, faz parte desse projeto e segundo o prefeito, será ampliada até Cabiúnas. “Já o projeto Bairro Cidadão tem como objetivo urbanizar os bairros, recuperando áreas habitacionais”, comentou. O projeto inclui pavimentação, iluminação, construção de escola, área de lazer, creche, posto de saúde e melhorias nas residências.
- Vamos iniciar o Bairro Cidadão no Fronteira e em seguida, implantar no Aroeira – explicou o prefeito. De acordo com ele, investir em qualificação da mão-de-obra local também é uma das prioridades. “Estamos com o projeto pronto da Escola do Trabalhador. O primeiro bairro beneficiado será o Lagomar”, disse, detalhando que o município está em negociação para fazer uma parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para implantação de cursos voltados para a indústria do petróleo e com outra instituição para os demais cursos. “Vamos fazer a licitação este ano e iniciar o projeto em 2006”, ressaltou.
Riverton assinou nesta quarta a liberação para a continuação das obras do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (Nupem), que têm previsão de término em novembro, e do Hospital da Serra, que ficará pronto no início do próximo ano. O prefeito também afirmou que vai investir R$ 13 milhões em asfaltamento das ruas do Centro, após a realização de obras de infra-estrutura urbana nas vias, como rede de águas pluviais e rede de esgoto.
Mineração é inserida na Competro
Durante a coletiva, o prefeito também informou que o setor de mineração será inserido na Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Competro). “Fomos procurados por municípios produtores de minério e vamos unir as cidades que recebem royalties referente à exploração em águas profundas e em terra”, justificou, acrescentando que 150 cidades brasileiras recebem royalties de mineração e somarão força à entidade.
De acordo com Riverton, para a Competro iniciar os trabalhos, está em processo a formação de organizações de municípios produtores de petróleo em estados brasileiros. “Já foi formada a Ompetro do Espírito Santo e está sendo composta a entidade no Rio Grande do Norte, em Natal. Dia 15 de agosto acontece a reunião em Belém para a formação da Ompetro no Pará”, observou. Com as três unidades da Ompetro, somada à entidade do Rio de Janeiro, a Competro iniciará as atividades. Os estados do Sergipe e do Amazonas também formarão Ompetros.
RECEITA – O prefeito destacou que a administração trabalha para aumentar a receita própria – o orçamento deste ano, de R$ 604 milhões, tem 53% de royalties do petróleo. “Queremos aumentar nossa receita própria porque os royalties devem ser um complemento para o município e não uma dependência”, analisou.
Os gastos em manutenção foram apontados pelo prefeito como grandes consumidores do orçamento de Macaé. “Gastamos R$ 50 milhões por ano na manutenção do hospital público, cuja obra custou R$ 48 milhões. Agora estamos solicitando parceria com municípios vizinhos para ajudar na manutenção, já que 37% do atendimento do hospital é de pacientes de fora da cidade”, contabilizou.
A implantação do Fundo de Reserva dos Royalties foi outro projeto citado pelo prefeito. O objetivo é guardar parte da verba dos royalties do petróleo para ser usado pelo município no futuro, quando acabar o repasse dos royalties ou em caso de extrema emergência estipulado pela prefeitura, com aprovação da Câmara. O projeto de lei está sendo elaborado pelo governo para ser enviado à votação no Legislativo.