Foto: Flávio Sardou
Anúncio foi feito durante encontro com empresários.
O Prefeito Dr. Aluízio declarou que vai simplificar os procedimentos para o licenciamento da construção de novos prédios no município. O anúncio foi realizado em reunião com empresários da área de construção civil nesta quarta-feira (12) durante a 7ª edição da Brasil Offshore e tem por objetivos atender à crescente demanda por moradias em Macaé e de diminuir entraves burocráticos que comprometem o desenvolvimento do município.
Durante o encontro, o Prefeito recebeu as demandas e propostas dos empresários para melhorar o andamento do licenciamento na cidade e definiu mudanças que proporcionarão mais agilidade e transparência no procedimento do licenciamento para empreendimentos de projeto de habitação multifamiliares, que são os edifícios residenciais.
As alterações incluem um prazo de 60 dias para que a Prefeitura conceda a aprovação dos processos que atendam à legislação e todas as exigências necessárias e a utilização de comunicação via e-mail com os solicitantes durante o todo processo.
Para racionalizar o trabalho dos técnicos da Prefeitura, a apresentação dos documentos pelas empresas também deverá ser realizada logo no início dos processos, que serão concentrados na Secretaria de Obras – o licenciamento ambiental seguirá paralelamente na Secretaria de Ambiente.
A proposta foi encaminhada para os últimos ajustes na Procuradoria Geral do município, sendo que a redação da proposição final do novo procedimento deverá ser apresentada na próxima segunda-feira (17), em uma nova reunião com os empresários, e publicada oficialmente a partir da próxima terça-feira (18). Após a análise da Procuradoria, o novo fluxograma poderá ser estendida a outros tipos de empreendimentos como salas comerciais e de escritórios, e que dependam exclusivamente das Secretarias de Obras, Ambiente, Mobilidade Urbana, Esane e Procuradoria Geral.
Para o empresário Diógenes Dutra o encontro foi fundamental para que a cidade possa contar com processos mais ágeis e transparentes e construídos a partir de um diálogo com os segmentos envolvidos.
“A abertura que o Prefeito deu para que nós pudéssemos apresentar nossas demandas foi importante porque pudemos demonstrar onde estão os entraves eu comprometem os investimentos na cidade. Alguns ajustes são simples, mas não havia na Prefeitura, um fluxograma adequado, o que estava atravancando o desenvolvimento do município, elevando os preços dos aluguéis e inviabilizando a cidade como opção de moradia para a população. Essa é uma proposta inédita em que estamos construindo um modelo novo no qual vamos ter total transparência, agilidade e sempre com o foco de atender 100% a legislação”, afirmou.
A opinião é compartilhada pelo empresário Inaldo Monteiro, que ressaltou a importância do segmento de contrução civil para o crescimento planejado e sustentável do município.
“A construção civil é o segundo segmento que mais movimenta a economia do município, atrás apenas do segmento de petróleo e gás. Além disso, há uma previsão de duplicar e até triplicar a população da cidade nos próximos anos e a gente tem que atender essa demanda, oferecer habitações para essas pessoas. Precisamos adequar a cidade para essa população que vai chegar e isso não é algo para se fazer em um longo prazo, pois a demanda já está à nossa porta.”
Para o Prefeito, o encontro proporcionou o encontro do poder público com a sociedade em busca de alternativas que promovam um novo conceito de compromisso com as necessidades que a cidade apresenta.
“Conseguimos definir um novo fluxograma com metas, com cronograma e com participação ativa e engajada do empresariado. Isso é um exemplo de administração pública onde a sociedade junto ao poder público municipal consegue encontrar soluções que trazem agilidade, transparência, segurança. O poder público tem como característica a lentidão e queremos estabelecer uma nova cultura pautada na eficiência e na participação.”
