O prefeito Riverton Mussi (PSDB) formalizou a assinatura do contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) com o Superintendente Regional Norte Fluminense da Caixa Econômica Federal (Cef), Rider de Azevedo Gonçalves Filho, em evento realizado no Solar dos Mellos na noite de quinta-feira (30). Com a parceria, o sonho da casa própria está mais perto para 256 famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil que se cadastraram em datas agendadas pela Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa) nos últimos meses.
- A política habitacional de Macaé ganha força com mais esta parceria. Entregamos neste ano 321 casas populares a famílias que viviam em áreas de risco e em áreas de preservação ambiental e estamos trabalhando para ampliar este número para cerca de 2,5 mil imóveis construídos. Nossos projetos habitacionais abrangem desde famílias carentes a servidores públicos e comerciários – destacou o prefeito.
Segundo Riverton, a ação faz parte do convênio estabelecido com a Cef que garante o investimento de R$ 89 milhões na construção de unidades habitacionais em Macaé até 2008, que beneficia principalmente as famílias de baixa renda. “Toda a infra-estrutura urbana do Condomínio Cidadão, além da construção dos equipamentos comunitários, é por conta da prefeitura”, pontuou.
O presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, explicou que a prefeitura vai construir em parceria com a Caixa os 256 apartamentos no Bosque Azul 1, no Condomínio Cidadão, bairro Ajuda, para assentar as pessoas que foram cadastradas antes dos servidores e mais recentemente, no período de 12 a 15 de outubro na Incubadora de Cooperativas. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser beneficiado é de R$ 2,4 mil.
- A Caixa entra no convênio com recursos para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de IPTU, de ITBI e a empresa do pagamento de ISS referente a essa obra – detalhou o presidente da Emhusa, acrescentando que a Caixa já analisou o cadastro feito pela empresa pública quanto à restituição cadastral, SPC, Serasa e os selecionados vão participar de um sorteio das unidades.
Cabral informou que o valor da prestação para os beneficiados é de 0, 7% do valor do imóvel, estimado em R$ 34 mil, gerando uma taxa de R$ 238 - sem o condomínio - por mês, durante 180 meses, para o beneficiado.
O Superintendente Regional Norte Fluminense da Cef, Rider de Azevedo, ressaltou que o PAR é projeto do Ministério das Cidades que tem na Caixa a executora. “Os imóveis são construídos com recursos do fundo, passam a ser de propriedade da Caixa e serão destinados para residências das famílias cadastradas pela prefeitura. As pessoas passam 15 anos pagando o arrendamento dos imóveis e no fim deste período, elas passam a ser proprietárias”, afirmou.
Azevedo ressaltou que para este programa, voltado para famílias com renda de quatro a oito salários mínimos, estão sendo investidos R$ 8,6 milhões. “O Ministério das Cidades repassa o recurso para a Caixa, que aprova os trâmites do processo. A prefeitura entrou com a área, a infra-estrutura e vai construir e agora estamos celebrando a assinatura do contrato”, disse.
Mão-de-obra será de moradores do Condomínio Cidadão
O presidente da Emhusa comentou que a mão-de-obra para a construção dos 256 apartamentos será priorizada para os moradores do Condomínio Cidadão. “O pátio de obras já começou. Solicitamos que a mão-de-obra utilizada seja direcionada para os moradores que estão nos blocos do condomínio”, comemorou.
Com mais esta ação na política habitacional, a prefeitura vai atingir cerca de 600 imóveis construídos ou em construção até este ano – foram entregues 321, vai começar ainda este ano os 256 apartamentos, além de cerca de outros 240 que farão parte de mais um lote do PAR em Macaé.
- Em dez anos de existência da superintendência da Caixa na região Norte Fluminense, nunca tínhamos assinado um convênio deste. E, estamos assinando dois lotes do PAR de uma vez só em Macaé – destacou o superintendente da Cef, acrescentando que o programa não só constrói unidades habitacionais para Macaé, mas também gera empregos em função da demanda de obra e venda de material de construção que é causada pelo giro destes recursos.
O representante do grupo Constan, a construtora dos imóveis, Gilberto Messias, informou que a previsão de entrega dos 256 apartamentos é de 12 meses.
O prefeito salientou que para o próximo ano, a política habitacional será intensificada com a construção de mais casas populares, apartamentos e a entrega de lotes urbanizados. “Vamos começar os empreendimentos para comerciários e servidores no começo de 2007”, disse Riverton Mussi.