O prefeito Riverton Mussi (PSDB) e o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, assinaram nesta sexta-feira (02), no gabinete, contrato de repasse do recurso de R$ 6,5 milhões do Ministério das Cidades para aplicação na política habitacional e de urbanização da comunidade da Ilha Colônia Leocádia.
O contrato foi assinado com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Rider Gonçalves Filho. A CEF é a gerenciadora dos recursos federais e o município vai injetar cerca de R$ 3 milhões de contrapartida nas ações habitacionais, de urbanização e regularização da Colônia Leocádia. A assinatura do contrato é fruto da articulação estabelecida em Brasília pelo prefeito Riverton Mussi, que se encontrou com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, em abril.
- O foco do contrato é beneficiar famílias de baixa renda – destacou o prefeito. A equipe do Macaé Cidadão realizou um levantamento na Colônia Leocádia e contabilizou 568 moradias. Pelo contrato com o Ministério das Cidades, as famílias serão assentadas em casas populares no condomínio Bosque Azul, no bairro Nossa Senhora da Ajuda. Caso haja necessidade de algumas famílias permanecerem na Colônia Leocádia, as casas passarão por melhorias estruturais.
O presidente da Emhusa explicou que já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal e a prefeitura para fazer a recuperação da Ilha Colônia Leocádia e a eventual urbanização, caso haja o licenciamento ambiental. “Assinamos o contrato e agora a prefeitura vai solicitar a licença ambiental para uma possível intervenção na Ilha”, informou.
Segundo Cabral, o projeto da prefeitura para a Ilha inclui a recomposição do manguezal, criação de viveiros de mudas, implantação da coleta seletiva no entorno do Rio Macaé, entre outras ações previstas. “Vamos trazer a comunidade para participar do projeto, discutir a mão-de-obra das famílias beneficiadas como preferencial para contratação e realizar um trabalho técnico e social que envolve diversas secretarias”, disse.
Em julho, parte das famílias beneficiadas serão transferidas da Ilha para as casas populares do Bosque Azul. Depois, a prefeitura começa a construir novos blocos de casas populares. “Vamos promover uma construção continuada seguindo o projeto apresentado”, detalhou o presidente da Emhusa.
O recurso de R$ 6,5 milhões do Ministério das Cidades já foi empenhado. Pelo cronograma, após a assinatura do contrato e a liberação do projeto e do plano de trabalho que a Emhusa enviou à Caixa, o valor será depositado para a prefeitura. “Este trabalho faz parte do planejamento da atual administração para melhorar as condições de habitabilidade das famílias de baixa renda, com preocupação na preservação ambiental e atendendo a uma antiga reivindicação das famílias da Colônia Leocádia. O contrato é um exemplo de que a atividade conjunta facilita a intervenção em benefício da comunidade macaense”, disse Cabral.
O superintendente da CEF ressaltou que o contrato será uma alavanca importante para resolver a questão de infra-estrutura e de moradia no município. “Este é um grande contrato que a Caixa Econômica Federal estabelece com o município de Macaé”, enfatizou Rider Gonçalves Filho.
Participaram da assinatura do contrato o gerente regional de negócios da CEF, Carlos José Aparecido; o gerente geral da CEF em Macaé, Sidney Schwan, o secretário de Comunicação, Romulo Campos e o assessor especial da secretaria, Décio Braga.