Prefeito busca apoio no governo do Estado

06/07/2017 16:04:00 - Jornalista: Equipe Secom

Foto: Assessoria Governo do Estado do Rio

Principal objetivo é a retomada dos investimentos, com consequente geração de emprego

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, participou de reunião, nesta quarta-feira (5), com o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando de Souza e representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No encontro, o governador solicitou à ANP agilidade na resolução dos pleitos do governo do Rio, como a mudança de metodologia de cálculo dos Royalties de petróleo, que poderá resultar em uma receita adicional, para os cofres estaduais, de R$ 1 bilhão.

Como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio ressalta que a instituição tem duas pautas importantes no momento.

- Hoje, a Ompetro tem duas grandes pautas. A primeira é a retomada da produção dos campos maduros na Bacia de Campos. Isso significa emprego, que é fundamental para todo cidadão da nossa região. Essa é a nossa principal pauta, voltar a oferecer emprego no segmento de petróleo. A outra pauta é recuperar recursos que também são dos cidadãos. Recursos retidos pelo Tesouro Nacional e que, agora, estão voltando para os municípios. Volta para o município recursos significativos de forma progressiva, mas voltam. Isso é garantia na manutenção de serviços - detalhou o prefeito de Macaé, se referindo ao processo judicial que a Ompetro deu entrada há 17 anos pedindo que as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo e gás natural sejam feitas com valores corrigidos pela taxa Selic.

No encontro, no Rio, o governador Luiz Fernando reiterou a disposição de eliminar qualquer entrave aos investimentos do setor de óleo e gás no Estado, ampliando o interesse nas Rodadas de Licitação que serão realizadas, pela Agência, a partir de outubro. "É fundamental mantermos um ambiente de negócios favorável ao investimento, visando garantir o futuro do nosso Estado", disse.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, frisou que as Rodadas de Licitação do pré-sal – que deverão gerar substanciais receitas para o Rio de Janeiro nos próximos 30 anos – de fato não são o único propulsor da economia do Rio. Ele também apontou a retomada de exploração dos chamados campos maduros como fundamental neste processo.