O prefeito Riverton Mussi (PSDB) se reuniu nesta quarta-feira (26) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no gabinete do ministério, em Brasília, para reivindicar a ampliação do número de cursos de graduação de universidades federais no município, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Acompanhado dos secretários de Governo, André Braga e de Comunicação, Romulo Campos, além do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira e do assessor especial, Adrian Mussi, o prefeito também solicitou que seja regulamentado o convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF), que tem campus no município.
- Em Macaé, temos o Nupem, que é um braço da UFRJ e conseguimos trazer o curso de biologia da universidade. Mas precisamos ampliar o número de cursos para dar oportunidade ao munícipe de estudar em sua própria cidade e gerar capacitação profissional – destacou o prefeito.
Durante a reunião com o ministro, o secretário de Governo lembrou que desde 1992, a prefeitura custeia os cursos da UFF em Macaé e que até hoje não foi assinado nenhum convênio com o MEC. “Esta situação precisa ser regulamentada”, disse André Braga. Em Rio das Ostras, o MEC já legitimou o campus da UFF, que virou pólo universitário. “O MEC precisa contratar professores para os cursos da UFF estabelecidos em Macaé para que a prefeitura diminua seus custos”, defendeu o secretário.
O grupo reforçou a necessidade de expansão de cursos federais de graduação em Macaé durante encontro com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que se comprometeu a fazer uma intervenção sobre o pleito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal José Divino (PRB-RJ) acompanhou a comitiva de Macaé na agenda na capital federal.
Comitiva endossa pedidos na Marcha em Defesa dos Municípios
A comitiva de Macaé conseguiu estabelecer em Brasília uma agenda paralela à IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que foi realizada na capital federal até quinta. No entanto, além dos compromissos nos ministérios, o prefeito e os secretários participaram da marcha, que neste ano teve como tema “Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”. Eles endossaram os pleitos de prefeitos de todo o Brasil e lutaram pelo aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma parte das receitas federais arrecadadas pela União e repassada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Os chefes dos executivos também lutam por questões envolvendo saúde, educação, planejamento urbano, ampliação de parcerias públicas. Uma das reivindicações da Marcha a Brasília foi cobrar das bancadas federais a votação na Câmara dos Deputados do texto da mini-reforma tributária e aprovação da regulamentação da emenda constitucional número 29/2000.
Outra pauta cobrada para ser votada, desta vez no Senado Federal, é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional número 12/2006, que limita o gasto dos municípios com precatórios em 1,5% da despesa líquida primária, aprovação do projeto de resolução do Senado que permite o repasse da cobrança da dívida ativa para as instituições financeiras e aprimoramento do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de forma a evitar prejuízos financeiros aos municípios. Mais de três mil prefeitos participaram da manifestação.