BRASÍLIA, D.F. – O prefeito Riverton Mussi cobrou na noite desta terça-feira (15), durante reunião da bancada de deputados federais do Rio de Janeiro com prefeitos fluminenses, a formação da Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (FPP), que ficou acertada para ser constituída no ano passado, durante a décima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A reunião foi realizada no Senado Federal e reuniu os deputados federais Edson Ezequiel, Jorge Bittar, Hugo Leal, Eduardo Cunha, Solange de Almeida, Otávio Leite, Cida Diogo, Geraldo Pudim, Marcelo Itabiga, Filipe Pereira, Felipe Bornier e Leonardo Picciani. Todos eleitos pelo Rio de Janeiro.
O prefeito idealizou a formação da frente, que une parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados representantes de municípios produtores de petróleo, gás natural, mineração e outras fontes naturais de exploração, mas o movimento não obteve o empenho necessário para o acompanhamento de Projetos de Lei (PLs) e de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso sobre a redistribuição dos royalties.
- Hoje (terça) participei da audiência publica promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a redistribuição dos royalties. Essa preocupação nos leva a retornar um tempo atrás. Quando assumimos o governo, saímos em busca de parceiros de todo o país em defesa da manutenção dos royalties porque já existiam as PECs que buscavam novos critérios de distribuição e agora existem ainda mais propostas – lembrou o prefeito.
De acordo com Riverton, o ideal para unir forças é buscar municípios produtores de fontes naturais diversas como petróleo, mineração, entre outras, para somar o número de parlamentares que possam defender os mesmos interesses. “Discutimos essa questão há um ano, agora é hora de implantar a Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis porque tramitam muitos projetos de lei tentando mudar os critérios de redistribuição dos royalties. E somos nós, cidades da zona principal, que arcamos com o impacto social causado pelo arranjo produtivo do petróleo e do gás”, disparou Riverton.
Ele lembrou que existem dez estados brasileiros que são produtores de petróleo – Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraná e São Paulo – e 823 municípios recebem os royalties do óleo. “Somando com as cidades que recebem royalties de outras matrizes energéticas, são cerca de 1,1 mil municípios, que representam um número de deputados considerável”, acentuou.
O prefeito pediu agilização aos deputados federais para a formação da frente, o que vai ajudar os municípios a criar mecanismos para questionar os PLs e as PECs em tramite no Congresso. O deputado federal Hugo Leal disse que a formação da FPP será um “dever de casa” para os parlamentares.
Presidentes da Apremerj e Ompetro aprovam formação da FPP
Os presidentes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Armando Carneiro e da Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), Davi Loureiro, afirmaram no Senado Federal que são favoráveis à formação da Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (FPP).
- Será importante a implantação da Frente porque congrega deputados de diversos estados para defender uma riqueza mineral, que não é só o petróleo. E esse direito, dos royalties, está previsto em lei porque é uma indenização para municípios que arcam com uma série de problemas ocasionados pela exploração – pontuou o presidente da Apremerj, Davi Loureiro.
O presidente da Ompetro, Armando Carneiro, ressaltou que é importante a formação da frente parlamentar e que a adesão da Ompetro à Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) pode agregar ainda mais valor à luta dos municípios. “A Anamup tem acesso a todos os municípios produtores”, informou.