RIO – O prefeito de Macaé e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Fluminense, Riverton Mussi, defendeu nesta segunda-feira (6), a otimização de recursos federais e estaduais aplicados na área de saúde dos municípios do Rio, o que dará resultados principalmente aos menores.
A preocupação do presidente do consórcio foi exposta durante reunião sobre uniformização das políticas do setor de saúde e dos investimentos estaduais e federais, promovido pela Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj), no Flamengo, no Rio, onde Riverton participou, acompanhado do secretário de Saúde, Fernando Diogo, que também é secretário executivo do mesmo consórcio.
- Os investimentos em saúde em municípios menores devem ter um suporte melhor para que essas cidades também possam investir no setor e não repassem para os maiores sua demanda – afirmou Riverton, reforçando que é a favor do crescimento descentralizado na área de saúde de toda a região Norte e das demais regiões estaduais.
Na avaliação de Riverton, sem uma ação conjunta entre as três esferas de poderes – União, Estado e municípios – o setor de saúde fica prejudicado no atendimento à população. Para o prefeito, uma das possíveis soluções de captação de recursos para a melhoria pontual da área de saúde é a inserção de emendas parlamentares de bancadas, articulação política que pode ter mais peso do que uma emenda individual, por exemplo.
Outro mecanismo citado por Riverton para injetar uma funcionabilidade mais expressiva nos consórcios intermunicipais do estado é um repasse financeiro dos municípios da entidade para o gerenciamento de projetos nas cidades. “Por meio de repasses das próprias cidades que fazem parte do consórcio, podem ser feitos investimentos localizados”, disse.
Durante a reunião, o presidente do consórcio de saúde da região Norte discutiu os investimentos no setor com os presidentes dos consórcios intermunicipais de saúde da região Médio Paraíba e prefeito de Barra Mansa, Roosevelt Brasil; da região Centro Sul e prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo da Paixão (; as representantes do Ministério da Saúde, Fabiani Gil e da Secretaria de Estado de Saúde, Giselle Gobbi, além de representantes das regiões metropolitana, Serrana, Baixada Litorânea e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
O prefeito de Macaé citou que o município vai investir neste ano R$ 140 milhões na área de saúde – bem acima do que o percentual estipulado pela lei – para atender a demanda crescente somada à demanda que vem de outras cidades. “Existem problemas na saúde do Estado do Rio e os consórcios devem atuar fazendo pressão para uma melhor distribuição dos recursos do estado e União”, destacou Riverton, pontuando ainda que somente na manutenção do Hospital Público de Macaé (HPM), serão investidos R$ 50 milhões neste ano.
Secretário de Saúde quer revisão do PDR e do PDI
O secretário de Saúde e também secretário executivo do consórcio, Fernando Diogo, ressaltou no encontro a necessidade do Plano Diretor de Regionalização (PDR) e do Plano Diretor de Investimentos (PDI) serem revisados. O PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização em cada Estado na assistência à saúde, por meio da organização dos territórios estaduais em regiões e microrregiões. Já o PDI deve identificar prioridades e desenvolver estratégias de investimento para distribuir os recursos em todos os níveis de complexidade da saúde.
- O PDR e o PDI devem ser rediscutidos porque muitos municípios mudaram suas características nos últimos anos. Um exemplo é Macaé, que está em franco desenvolvimento e absorve a demanda de muitos municípios vizinhos e de outros não tão pertos – acentuou Diogo, acrescentando que a revisão no PDI e no PDR é necessária por serem dois planos regionais que discutem investimentos. Para Diogo, a revisão dos planos servirá de orientação para os parlamentares efetuarem emendas de bancada mais pontuais.
Os presidentes dos consórcios intermunicipais das regiões do estado acertaram, junto com as representantes dos governos estadual e federal, que o PDR e o PDI passarão por revisão. “O Rio tem especificidades e está vivendo uma crise. A gente tem que pensar em soluções e a revisão do PDR e do PDI deve ser um instrumento de orientação para as necessidades das regiões e cidades”, disse a representante do Ministério da Saúde, Fabiani Gil.
Já a representante da Secretaria de Estado de Saúde, Giselle Gobbi, informou que o Estado tem 75 cidades consorciadas e seis consórcios instalados. “A união dos presidentes dos consórcios, prefeitos, secretários de saúde, estado e União e da Apremerj soma esforços para a busca das soluções dos problemas do setor no estado“, opinou.
Para o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba e prefeito de Barra Mansa, Roosevelt Brasil, a reunião desta segunda foi oportuna para ser discutido o volume de recursos aplicados no país na área de saúde e as políticas para o setor. “Precisamos reorganizar a contribuição para as cidades e promover a câmara de compensação, além de discutir o custeio da saúde integral”, comentou. O presidente do consórcio do Centro Sul, Eduardo Paixão, reforçou que a audiência na Apremerj discutiu os investimentos e ações na saúde, de forma efetiva e técnica.
Todos os envolvidos na reunião, entre presidentes dos consórcios, secretários de saúde, prefeitos, Cosems e Apremerj irão fazer a revisão do PDR e do PDI, elaborar alterações, discutir mudanças e levar à discussão em plenária na Apremerj dia 24 de março para apresentação da revisão e aprovação.