O prefeito Riverton Mussi reforçou nesta segunda-feira (28), em Vitória (ES), a proposta para a criação da Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo e convidou as cidades capixabas produtoras de petróleo de águas profundas para fazerem parte da entidade. O convite foi feito durante a participação do prefeito no seminário “Petróleo, Gás e Desenvolvimento Sustentável”, que aconteceu na capital do Espírito Santo, no auditório da Federação das Indústrias (Findes).
- Defendemos a criação de bases para a união dos municípios produtores de petróleo em mar. É preciso que tanto os municípios do Estado do Rio como todos os outros do país que produzem petróleo estejam juntos para lutar pelos interesses em comum – comentou o prefeito.
Riverton afirmou que a união entre as cidades produtoras de petróleo ganha forças para defender a permanência do repasse dos royalties somente para os municípios que produzem o petróleo. “Nossa posição é que os royalties fiquem nas cidades onde o petróleo é produzido, porque arcamos com toda uma série de conseqüências gerada pela cadeia petrolífera. Nada mais justo do que essa compensação financeira”, disse.
O prefeito é contra a proposta de um deputado federal de Santa Catarina que quer dividir os royalties entre todos os municípios do país, inclusive para os não-produtores do óleo. Riverton, que participou de uma mesa-redonda durante o seminário, assinalou para as cidades do Espírito Santo que hoje estão descobrindo poços em águas profundas que é preciso preparar os municípios para a chegada do petróleo.
- No caso de Macaé, foi descoberto o petróleo para depois a cidade se preparar. Trocamos experiência com os municípios que estão descobrindo o petróleo hoje e destacamos a necessidade da cidade se preparar para esta atividade – observou. Na opinião de Riverton, é importante saber aproveitar a vinda dos royalties, mas a compensação financeira de hoje em Macaé não dá a contrapartida do que a cidade já passou quando não existia o repasse.
Participaram da mesa-redonda com Riverton, o representante regional da Petrobras, Márcio Felix; o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Newton Reis Monteiro; o superintendente de distribuição das participações governamentais da ANP, Getúlio Leite; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Espírito Santo, Júlio César Bueno; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi e o presidente da Federação das Associações e Entidades das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo (Fampes), Estéfano Lima.
O seminário foi promovido em conjunto com a Associação dos Municípios do Espírito Santo, Petrobras, Agência Nacional de Petróleo, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Espírito Santo, Findes e Fampes.
Prefeito quer preparar Macaé para pós-petróleo
Durante participação nas discussões da mesa-redonda, em que foram abordados projetos que garantam a sustentabilidade ambiental e econômica de municípios produtores de petróleo e gás, o prefeito Riverton acenou sua preocupação com a sustentabilidade de Macaé no pós-petróleo. Ele relatou como a cidade foi se preparando para o petróleo já durante o ciclo de exploração, e afirmou que uma das prioridades de sua administração é garantir vida à cidade quando o petróleo acabar.
A criação de pólos de segmentos variados é apontada pelo prefeito como garantia de desenvolvimento e crescimento da cidade com o fim do óleo. Um deles é o Pólo Industrial, para atender as necessidades da indústria do petróleo e gás e de outras atividades industriais, e garantir a permanência do parque industrial pós-petróleo. A criação do Pólo Industrial veio da necessidade de instalação de novas indústrias no município, tanto do setor petrolífero quanto de outros setores. O lançamento do modelo conceitual do Pólo Industrial de Macaé acontece até junho.
Outro projeto citado por Riverton na discussão em Vitória é a implantação do Pólo Tecnológico em Macaé, para estimular novos segmentos da economia e criar incentivos para instalação de indústrias e empresas de cunho tecnológico como por exemplo, laboratórios, centros de pesquisa, empresas de TI (Tecnologia da Informação), fibra ótica e hardware. Desta forma, com o fim do petróleo, a cidade terá tecnologia com vistas até para exportação. A ampliação do Pólo de Serviços também será realizada dentro da proposta.
O prefeito também destacou para os participantes do seminário que Macaé está investindo na qualificação da mão-de-obra local, com a construção da primeira universidade do Estado do Rio de âmbito municipal, a Universidade Municipal de Macaé. Inicialmente a prefeitura deu a ordem de serviço para a construção dos dois primeiros módulos – um para abrigar o Centro Administrativo e outro para 30 salas de aula, avaliados em R$ 13 milhões.
A UMM será construída em uma área total de 95 mil metros quadrados junto à Linha Verde, será composta por seis blocos com 30 salas de aula cada. A sala de aula pode abrigar 40 estudantes – com isso, sete mil alunos poderão estudar por turno. A área a ser construída é de 20 mil metros quadrados. “Com a universidade, vamos desenvolver na cultura local um processo de oportunidade para que o macaense possa participar ativamente do desenvolvimento econômico da cidade, principalmente para depois do ciclo do petróleo”, ressaltou o prefeito.
Outro setor que está sendo fomentado para dar sustentabilidade no pós-petróleo é o turismo, tanto de negócios como de lazer. A idéia da Empresa Municipal de Turismo (Macaé-Tur) é mostrar que Macaé não é apenas uma cidade empresarial. A intenção da prefeitura é transformar a serra macaense em um pólo de esportes radicais. A pesca também será fortalecida, segundo o prefeito, com a Escola Municipal de Pesca e outros projetos para a categoria.